DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
ANTONIO 
VALDIR 
NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA 
2113901 30/08/2008 a 
29/08/2013 
ANTONIO 
VALDIR 
NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA 
2113901 30/08/2013 a 
29/08/2018 
CARLOS ALBERTO BARBOSA MENESES 
1294201 03/05/2010 a 
02/05/2015 
CARLOS LUIS SANTOS DE SOUSA 
1339001 03/07/2012 a 
02/07/2017 
FRANCISCA JOIMARA RAMOS DA SILVA 
5547902 03/05/2009 a 
02/05/2014 
FRANCISCA JOIMARA RAMOS DA SILVA 
5547902 03/05/2014 a 
02/05/2019 
FRANCISCO GETULIO ALVES MOREIRA 
1182601 12/01/2008 a 
10/01/2013 
FRANCISCO 
JOSE 
CAMPOS 
ALBUQUERQUE 
1362901 10/02/2001 a 
09/02/2006 
FRANCISCO 
JOSE 
CAMPOS 
ALBUQUERQUE 
1362901 10/02/2006 a 
09/02/2011 
FRANCISCO 
JOSE 
CAMPOS 
ALBUQUERQUE 
1362901 10/02/2011 a 
09/02/2016 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
01/04/1985 a 
31/03/1990 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
01/04/1990 a 
31/03/1995 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
01/04/1995 a 
30/03/2000 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
31/03/2000 a 
30/03/2005 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
31/03/2005 a 
30/03/2010 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
31/03/2010 a 
30/03/2015 
FRANCISCO 
JOSE 
CORDEIRO 
DE 
ABREU 
848801 
31/03/2015 a 
29/03/2020 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
13/06/1986 a 
12/06/1991 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
13/06/1991 a 
09/09/1996 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
10/09/1996 a 
09/09/2001 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
10/09/2001 a 
09/09/2006 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
10/09/2006 a 
09/09/2011 
FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL 
549302 
10/09/2011 a 
08/09/2016 
FRANCISCO MONTEIRO LOPES SALES 
1352101 04/02/1994 a 
03/02/1999 
FRANCISCO MONTEIRO LOPES SALES 
1352101 04/02/1999 a 
03/02/2004 
FRANCISCO MONTEIRO LOPES SALES 
1352101 04/02/2004 a 
02/02/2009 
FRANCISCO MONTEIRO LOPES SALES 
1352101 03/02/2009 a 
02/02/2014 
FRANCISCO MONTEIRO LOPES SALES 
1352101 03/02/2014 a 
02/02/2019 
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 
1406701 03/01/2014 a 
02/01/2019 
GERALDO ALVES DE SOUZA 
1969701 22/05/2009 a 
20/06/2014 
GERALDO ALVES DE SOUZA 
1969701 21/06/2014 a 
19/08/2019 
JANETE DALVA DE MESQUITA 
1464101 14/08/2011 a 
12/08/2016 
JELFERSON CONDE SAMPAIO 
1352601 27/04/2007 a 
25/04/2012 
JELFERSON CONDE SAMPAIO 
1352601 26/04/2012 a 
25/04/2017 
JOSE AURI DO NASCIMENTO 
1779301 29/11/2014 a 
28/11/2019 
JOSE 
JORGE 
DE 
OLIVEIRA 
RAUPP 
JUNIOR 
5704001 07/01/2009 a 
06/01/2014 
JOSE 
JORGE 
DE 
OLIVEIRA 
RAUPP 
JUNIOR 
5704001 07/01/2014 a 
06/01/2019 
JOSE RIBAMAR DE ABREU QUEIROZ 
1734001 22/10/2014 a 
21/10/2019 
JOSE 
RIBAMAR 
GONCALVES 
DOS 
SANTOS 
1836001 10/06/2001 a 
09/06/2006 
JOSE 
RIBAMAR 
GONCALVES 
DOS 
SANTOS 
1836001 10/06/2006 a 
09/06/2011 
JOSE 
RIBAMAR 
GONCALVES 
DOS 
SANTOS 
1836001 10/06/2011 a 
08/06/2016 
JOSE ROGERIO DE SOUZA 
1120901 03/08/2008 a 
02/08/2013 
JOSE VALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1665301 27/06/2009 a 
26/06/2014 
JOSE VALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1665301 27/06/2014 a 
26/06/2019 
JUSCELINO PINHEIRO DE SOUSA 
2425001 10/05/2007 a 
08/05/2012 
JUSCELINO PINHEIRO DE SOUSA 
2425001 09/05/2012 a 
08/05/2017 
MARIA ALEXANDRE MARQUES 
780701 
10/07/2011 a 
08/07/2016 
MARTONIA 
BRIGIDA 
ROCHA 
RODRIGUES 
1642001 01/07/2014 a 
30/06/2019 
PAULO ROBERTO ARAUJO DA COSTA 
1185201 22/10/2011 a 
20/10/2016 
VALDIR SILVA DE OLIVEIRA 
2447601 31/01/2012 a 
29/01/2017 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2308/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2020.   
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE  
SE REFERE O ATO Nº 2308/2020 SEPOG.  
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
AGUEDA MARIA FROTA RIBEIRO 
849701 
12/11/2010 a 
11/11/2015 
ANA MARIA PINHEIRO FURTADO 
1824901 13/01/2005 a 
12/01/2010 
ANA MARIA PINHEIRO FURTADO 
1824901 13/01/2010 a 
12/01/2015 
ANA MARIA PINHEIRO FURTADO 
1824901 13/01/2015 a 
12/01/2020 
ANTONIO AROLDO BARBOSA 
1000401 01/03/2015 a 
28/02/2020 
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA 
1780701 03/07/1995 a 
02/11/2005 
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA 
1780701 03/11/2005 a 
07/09/2015 
ANTONIO NILTON MOURA 
548201 
05/12/2012 a 
04/12/2017