DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
PAULO JORGE COELHO SIMOES 
473901 
12/01/2002 a 
11/01/2007 
PAULO JORGE COELHO SIMOES 
473901 
12/01/2007 a 
11/01/2012 
PAULO JORGE COELHO SIMOES 
473901 
12/01/2012 a 
08/08/2017 
PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA 
1952401 18/01/1985 a 
17/01/1990 
PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA 
1952401 18/01/1990 a 
17/01/1995 
PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA 
1952401 18/01/1995 a 
15/06/2000 
PEDRO ADRIANO DA SILVA 
1974501 02/06/1986 a 
01/06/1991 
PELAGIO DE SOUSA FREITAS 
1268201 25/02/2013 a 
24/02/2018 
PRISCO BEZERRA JUNIOR 
657101 
09/03/2010 a 
08/03/2015 
PRISCO BEZERRA JUNIOR 
657101 
09/03/2015 a 
06/04/2020 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 22/11/1987 a 
20/11/1992 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 21/11/1992 a 
20/12/1997 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 21/12/1997 a 
20/12/2002 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 21/12/2002 a 
20/12/2007 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 21/12/2007 a 
19/12/2012 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
1104901 20/12/2012 a 
19/12/2017 
RAIMUNDO 
NONATO 
MARTINS 
RODRIGUES 
5378801 18/09/1991 a 
16/09/1996 
RAIMUNDO 
NONATO 
MARTINS 
RODRIGUES 
5378801 17/09/1996 a 
16/09/2001 
RAIMUNDO 
NONATO 
MARTINS 
RODRIGUES 
5378801 17/09/2001 a 
16/09/2006 
RAIMUNDO 
NONATO 
MARTINS 
RODRIGUES 
5378801 17/09/2006 a 
16/09/2011 
RAIMUNDO 
NONATO 
MARTINS 
RODRIGUES 
5378801 17/09/2011 a 
15/10/2016 
RAIMUNDO NONATO RAMOS ALMEIDA 
1101401 30/03/2010 a 
29/03/2015 
RAIMUNDO NONATO RAMOS ALMEIDA 
1101401 30/03/2015 a 
28/03/2020 
REGINA TOMAZ DE MOURA BRASIL 
1363801 22/04/2002 a 
21/04/2007 
REGINA TOMAZ DE MOURA BRASIL 
1363801 22/04/2007 a 
20/04/2012 
REGINA TOMAZ DE MOURA BRASIL 
1363801 21/04/2012 a 
20/04/2017 
REGINO ALVES DE MELO 
1964901 09/07/1992 a 
04/02/2015 
REGINO ALVES DE MELO 
1964901 05/02/2015 a 
04/02/2020 
ROMULO 
AGUIAR 
MONTEZUMA 
DE 
CARVALHO 
770401 
01/10/2013 a 
30/09/2018 
SEBASTIAO PAIVA SOBRINHO 
1674801 13/09/2011 a 
11/09/2016 
SEBASTIAO REGIS DIAS XEREZ 
1158101 11/04/2010 a 
10/04/2015 
SEBASTIAO REGIS DIAS XEREZ 
1158101 11/04/2015 a 
09/04/2020 
TARCISO LASARO DA SILVA 
1438801 01/01/2014 a 
31/12/2018 
TIBERIO FABIO BRIGIDO FURTADO 
1792901 01/03/2015 a 
28/02/2020 
VALDERI MONTEIRO 
1727301 07/05/2009 a 
05/06/2014 
VANDERLEY DE FREITAS DA SILVA 
1940201 24/05/2015 a 
22/05/2020 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2311/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P148818/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora JOYCE VIEIRA 
DA SILVA, matrícula nº 105.236-02, ocupante do cargo de 
Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos 
do Poder Executivo, a partir de 20.05.2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 desetembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2335/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P086740/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -        
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Guararapes Confecções S/A, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ELENILDA ANDRADE SAMPAIO, matrícula nº 111887-01, 
Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, 
no(s) período(s) de 08.11.2006 a 07.12.2006 e de 05.02.2007 a 
08.07.2014, no total de 2.739 dias, ou seja, 07 anos, 06 meses 
e 04 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de setembro de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2351/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P091007/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -        
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) DIMIL Distribuidora de Miudezas Ltda, Lojas Normal 
Ltda, ACOFORTE Indústria e Comércio Ltda, Iracema Indús-
trias de Caju Ltda, Empresa Auto Viação Progresso SA,      
BODIFOR Bombas Diesel Fortaleza Ltda, Gráfica Industrial AS 
GRAFISA, Editora Gráfica VT Ltda, Estrelas Embalagens S A, 
Vicunha Textil S/A, VEJA S/A Transporte Urbano, EGEL Loca-
ção de Veículos Ltda, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) RAIMUNDO       
NONATO PITOMBEIRA NETO, matrícula nº 106950-02, Guar-
da Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) 
período(s) de 01.04.1987 a 31.10.1988, 01.07.1989 a 
24.01.1990, 
19.04.1991 
a 
04.01.1992, 
27.05.1992 
a 
20.08.1992, 
01.10.1992 
a 
12.02.1993, 
16.02.1993 
a 
01.09.1993, 
01.06.1994 
a 
03.07.1996, 
01.11.1996 
a 
14.06.1997, 
01.09.1997 
a 
12.01.1998, 
17.04.1998 
a 
01.02.2007, 26.01.2008 a 21.02.2011, 16.06.2011 a 01.01.2013 
e de 01.05.2013 a 01.08.2013, no total de 7.574 dias, ou seja, 
20 anos, 09 meses e 04 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 

                            

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