DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CLÍNICA DE TÓRAX DR. MOZART IBIAPINA
SIQUEIRA LTDA , empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA SERLI ALVES,
matrícula nº 23214-01, Auxiliar Laboratório Análises Clínicas,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.08.1989 a 28.09.2001, no total de 4.438 dias, ou seja, 12
anos, 01 mês e 28 dias, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2370/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P055008/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza, Secretaria Municipal da Saú-
de, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) JOSE MARIO COSTA JUNIOR, matrí-
cula nº 71416-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
02.01.1998 a 30.06.1998 e de 11.10.2007 a 21.12.2012, no
total de 2.077 dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 12 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de
setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2371/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P055008/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Bandeirantes Mão de Obra e Locação S/C Ltda,
KANTAR Ibope Participações Ltda, Federação de Entidades
Comunitárias do Estado do Ceará, Federação das Associações
Cumunitáris do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais
e Representações, CERTA Serviços Empresariais e Represen-
tações Eireli, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) JOSE MARIO COSTA
JUNIOR, matrícula nº 71416-01, Agente de Combate as Ende-
mias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.09.1993 a 19.04.1994, 15.09.1994 a 21.11.1994,
08.07.1996
a
04.12.1996,
01.03.1997
a
31.10.1997,
01.08.1998
a
30.04.1999,
01.05.1999
a
30.09.1999,
01.10.1999 a 31.03.2006 e de 01.01.2007 a 05.10.2007, no
total de 3.770 dias, ou seja, 10 anos, 03 meses e 16 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de
setembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2372/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P054567/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) EDITE ROSA
DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº 104117-03, Auxiliar em
Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.10.2014 a 30.09.2015, no total de 365 dias,
ou seja, 01 ano, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2373/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P054567/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) UJOARA Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda,
Aço Cearense Comercial Ltda em Recuperação Judicial, Per.
Contr. CNIS 3, Inst. Sol de Desenv. – Pesquisa, Empreendedo-
rismo e Cre, Per. Contr. CNIS 6, Instituto de Desenvolvimento
Tecnológico e Apoio a Gest. Per. Contr. CNIS 9, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) EDITE ROSA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula nº
104117-03, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.1994 a
20.12.1996,
01.07.1997
a
12.08.1998,
01.03.2006
a
30.04.2006,
01.06.2006
a
30.06.2006,
01.08.2006
a
01.02.2008,
01.03.2008
a
30.04.2008,
01.06.2008
a
30.09.2008, 01.11.2008 a 04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013
e de 01.09.2013 a 30.09.2014, no total de 4.232 dias, ou seja,
11 anos, 07 meses e 07 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de setembro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2020/COJUR-
SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por inter-
médio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira, 2875,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA:
H MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA, com sede na Fazenda Canafistula, Zona Rural,
Bairro Santo Antonio, Apuiarés – CE, CEP 62630-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.729.810/0001-95. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de empresa especializada
para fornecimento de 35 (trinta e cinco) leitores biométricos a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde, conforme especificações constantes no Projeto Básico
e na proposta apresentada. VALOR GLOBAL: O valor global do
presente de Contrato é de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatro-
centos e sessenta e cinco reais). DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à
conta da dotação consignada abaixo: Dotação: 04.122.0001.
1796.0011 – Aquisições de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 100100000001. do
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
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