DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
Preços nº 435/19, referente ao Pregão Eletrônico nº 0209/19. 
DOTAÇÃO – Projeto/Atividade nº 24901.12.361.0042.2124. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.111.0000.00. 
00; 0.1.120.0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.361. 
0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1. 
111.0000.00.00; 
0.1.120.0000.00.00; 
Projeto/Atividade 
nº 
24901.12.126.0001.1005.0018, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte 0.1.125.0000.02.00; 0.1.120.0000.00.00 do orçamen-
to da Secretaria Municipal da Educação; BASE LEGAL: Art. 15 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007.  
FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2020. Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 498/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.502.243/0001-41; 
III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITA-
ÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE TOTEM DISPLAY PARA ÁLCOOL EM GEL, PULVERIZA-
DORES E TERMÔMETROS, QUE AUXILIARÃO NA PRE-
VENÇÃO E COMBATE DA COVID-19,   NA RETOMADA DAS 
AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2020 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificati-
va do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P178032/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2020; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 500/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ Nº 22.167.972/0001-08; III - OBJETO: CONSTITUI     
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EM-
PRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE 
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA SUPRIR A NECES-
SIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, 
NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE      
MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 202/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos prestadores de serviços classifica-
dos em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº P165163/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos ter-
mos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº 202/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de se-
tembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. For-
taleza (CE), 14 de setembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE           
PREÇOS Nº 502/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 26.383.168/0001-17; III -    
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), PARA 
SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PAN-
DEMIA DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRE-
SENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,  DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2020 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse 
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de servi-
ços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº P165163/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto   
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/ 
2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V 
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2020; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua    
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE          
PREÇOS Nº 503/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ANDRE V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ Nº 
27.487.710/0001-44; III - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVI-
DUAL (EPI’S), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO EN-
FRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA RETOMA-
DA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE