DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 493/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS – SOLUÇÕES ORAIS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 111/2020 que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P740852/ 
2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
111/ 2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 14 de setem-
bro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0222/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 93/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
93/2020 – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, ENTRE A 
AVENIDA BORGES DE MELO E A RUA JOÃO ARARIPE, 
BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
do edital do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 
018/2020, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.     
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
93/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
93/2020 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal Titular 
Art 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 27 
de agosto de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0234/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2020 – FMS – 
I/SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 03/2020 – ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO 
NOVO HOSPITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER, LOCALI-
ZADO NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.     
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2020 – FMS – I e 
SEINF 
Manuelito 
Cavalcante 
Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2020 – FMS – I e 
SEINF 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Titular 
03/2020 – FMS – I e 
SEINF 
Mônica Araújo Maia de 
Albuquerque 
123869 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Revogar a portaria 0173/2020. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA GESTORA DO FMS-I E    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 
de setembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAES-
TRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA FMS-I E SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2020 – SEINF 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2019 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 22/2019 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P212393/2020 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - 
ME, inscrita no CNPJ nº 15.586 856/0001-68, com sede na Av. 
Professor Gomes de Matos. n° 1185 - SL. 7, Montese, Fortale-
za/CE, CEP: 60420-431, Telefone: (85) 3062-9401, E-mail: 
acagcomercio@gmail.com,  representada neste ato pelo Sra. 
Ana Claudia Honorato de Andrade, brasileira, inscrita no RG n.º 
95002568051 SSP/CE, inscrita no CPF/MF n.º 265.2016.793-
68 residente e domiciliada nesta capital. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n°. 132/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P280876/2018, os