DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 21/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: SANDRA MARIA DOURADO 
COSTA. MATRÍCULA.....: 47813-01. CARGO.: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea ¿c¿, Art. 15, § 1º e 
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 4.995,39 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.995,39 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
899,17 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
999,08 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.893,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 219/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
processo nº P813070/2019, de 13 de Agosto de 2019,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: VALMIR LOPES DAS FLORES. 
MATRÍCULA.....: 8821-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTA-
DOR DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 023.       
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 12, inciso I alínea 
¿c¿, Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.703,59 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.703,59 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 648,86 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
 540,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.893,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 265/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P824049/2019, de 22 de Agosto de 2019,        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: VERA LUCIA TORRES PESSOA. 
MATRÍCULA.....: 11999-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR    
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO       R$   5.095,31 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.095,31 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
968,11 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
1.019,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.082,48 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 300/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
processo nº P819583/2019, de 20 de Agosto de 2019,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 20/08/2019, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
SOLANGE 
ALVES 
LOPES.      
MATRÍCULA.....: 49365-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 5.095,31 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.095,31 
107 
ANUENIO 
18 
- 
- 
R$ 
917,16 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
 
R$ 
 
1.019,06 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.031,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.  
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 303/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-