DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799356/2019, de 02 de Agosto de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/08/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA ELIZABETE CORREIA
FELIX. MATRÍCULA.....: 15372-01. CARGO.: 363 - PROFES-
SOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 022. ÓRGÃO......:
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.703,59
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.703,59
107
ANUENIO
23
-
-
R$
621,83
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
540,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.866,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 344/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P531139/2019, de 29 de Janeiro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/12/2018, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA DO SOCORRO NUNES E
SILVA. MATRÍCULA.....: 12754-01. CARGO.: 374 - FISCAL DE
ATIV. URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: II - 005.
ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945,
de 09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da
Fazenda Pública); Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.100,47
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.100,47
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
465,07
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.639,38
321
GEFAE
-
-
-
R$
457,57
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.662,49
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 327/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P537340/2019, de 01 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/02/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
CLAUDIA
REGIA
SOARES
FERREIRA. MATRÍCULA.....: 21049-01. CARGO.: 363 -
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 020.
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2006; art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.072,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.072,81
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.014,56
107
ANUENIO
33
-
-
R$
1.674,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.584,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 360/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P626793/2019, de 08 de Abril de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 08/04/2019, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: LUCINEIDE MOREIRA DE CASTRO. MATRÍ-
CULA.....: 21907-01. CARGO.: 88 - FISIOTERAPEUTA. RE-
FERÊNCIA...: D4B - 019. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 1º da Lei nº
6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93
e Lei 9.263/2007; Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.226,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
2.226,19
313
GRAT ESP SAUDE
NIV D IJF
20
-
-
R$
445,24
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
1.113,10
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
1.335,71
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
445,24
Fechar