DOMFO 15/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
ATO Nº 02782/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar o    
servidor ANDERSON OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 31 de julho de 2020. Vereador Antônio      
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02783/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, exonerar a    
servidora ANE CAROLINE DE OLIVEIRA CUNHA ANDRADE, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
DE JORNALISMO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02892/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ANE CAROLINE DE OLIVEIRA CUNHA 
ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02893/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
ERASTOTENES 
COSTA 
DOS          
SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DE JORNALISMO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02894/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, GERALDO RODRIGUES DE SOUSA, para       
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02990/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Processo nº 855, de 08.09. 
2020. RESOLVE, exonerar, a pedido, a servidora CAMILA 
GONÇALVES LEITE BARBOSA, Consultor Técnico Administra-
tivo, ANG-1, desta Câmara Municipal de Fortaleza, de acordo 
com o art. 39, item I, combinado com o art. 40 da Lei nº 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza). PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 09 de setembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0253/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90, RESOLVE esca-
lar as férias, de acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) dos servidores abaixo relacionados, para o perí-
odo de 01.09.2020 a 30.09.2020. 
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
1. FRANCISCO WELLINGTON 
DA C. ABREU 
506-A 
DATILOGRAFO 
2. 
GLAURIA 
MARIA 
L. 
GONDIM 
590-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
3. MARIA CORNELIA C. TOMÉ 
520-A 
DATILOGRAFO 
4. 
ROSE 
MARY 
CHAVES 
NUNES 
303-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
5. SILVANA PONTES FERRER 
445-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
6. 
WANIA 
MARIA 
DIAS 
SIQUEIRA 
376-A 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de 
agosto de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva -      
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0257/2020 
Disciplina 
o 
retorno 
do            
agendamento das solenidades 
na Câmara Municipal de Forta-
leza, na forma que indica. 
 
 
 
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais; CONSI-
DERANDO a necessidade de disciplinar a retomada das sole-
nidades realizadas na Câmara Municipal de Fortaleza durante 
a Fase 5 do Plano de Retomada das Atividades; CONSIDE-
RANDO a imprescindibilidade de continuar preservando a saú-
de dos parlamentares, servidores e cidadãos que participarão 
das solenidades da Casa. RESOLVE: Art. 1º - A Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, a partir da presente data, retomará o agen-
damento das solenidades realizadas na Casa, respeitando as 
orientações sanitárias e observando os seguintes termos: § 1º 
As solenidades ocorrerão às segundas, quintas e sextas-feiras, 
sendo apenas 1 (uma) por dia, no Plenário da Casa. § 2º Em 
cada solenidade só poderão participar 35 (trinta e cinco) pes-
soas, das quais 05 (cinco) poderão fazer parte da composição 
da mesa e as demais serão convidadas; § 3º Durante a soleni-
dade deverão ser observadas todas as medidas de proteção, 
tais como uso obrigatório de máscara e distanciamento mínimo, 
vedando-se, em todo caso, qualquer tipo de aglomeração; Art. 
2º - Para a retomada, o Departamento de Cerimonial entrará 
em contato com cada gabinete de Vereador para realizar o 
agendamento das solenidades, respeitando a cronologia dos 
eventos anteriormente marcados. Art. 3º - Caberá ao Parla-
mentar primar pelo número limite de pessoas em cada evento. 
Art. 4º - Respeitando os protocolos sanitários e visando evitar-
mos aglomeração, as solenidades serão transmitidas através 
do canal deste Parlamento no YouTube, do Portal da Câmara 
Municipal de Fortaleza e da TV Fortaleza. Art. 5º - Esta portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 14 de 
setembro de 2020. André Asfor Machado - DIRETOR GERAL 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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