DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
4867
YARA MARTA POTI
PROF CTPD LIC PLENA
774721-1-8
15.0
20
300.0
4868
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
807598-1-9
15.0
20
300.0
4869
YASMIM BRANDAO FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
806458-1-3
15.0
20
300.0
4870
YLFA ARIADNE OLIVEIRA PAIVA
PROF CTPD BACHAREL
772600-1-3
15.0
20
300.0
4871
YNARA GUEDES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
771462-1-0
15.0
20
300.0
4872
YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA
PROF CTPD LIC PLENA
778566-1-7
15.0
20
300.0
4873
YURI DE SOUZA CASTRO LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
779353-1-2
15.0
20
300.0
4874
YURI JEFFERSON ALVES DE MENESES
PROF CTPD LIC PLENA
779476-1-2
15.0
20
300.0
4875
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
771530-1-2
15.0
20
300.0
4876
ZACARIAS DA PONTE SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
775135-1-5
15.0
20
300.0
4877
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
768964-1-0
15.0
20
300.0
4878
ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
772517-1-5
15.0
20
300.0
4879
ZENIVAL NERES DE VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
776161-1-X
15.0
20
300.0
4880
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
768969-1-7
15.0
20
300.0
4881
ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
774791-1-2
15.0
20
300.0
4882
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
781028-1-0
15.0
20
300.0
4883
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
776078-1-1
15.0
20
300.0
4884
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
782172-1-9
15.0
20
300.0
4885
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
771341-1-5
15.0
20
300.0
4886
ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO
PROF CTPD LIC PLENA
777730-1-0
15.0
20
300.0
4887
ZULMIRA CAMPELO BESSA
PROF CTPD BACHAREL
779873-1-2
15.0
20
300.0
4888
ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
779014-1-8
15.0
20
300.0
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019 PROC. Nº05691768/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0127-27, Caucaia – CE, CREDE 1, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade;  III - ENDEREÇO: 
Caucaia – CE;  IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Davi Osorio Amaro;  V - ENDEREÇO: Caucaia – CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 03/2019 publicado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº 02669328/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Caucaia – CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de Agosto de 2020 até 10 de Outubro de 
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(trinta) dias, a partir de 12 de Agosto de 2020 até 10 de Setembro de 2020.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.;  XII - DATA: 03 de Agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - Contratante, Davi Osorio Amaro - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Priscila de S. Freitas 02- Lucia E. Garcia. Fortaleza, 10 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2019/PROCESSO N°05760476/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA MARIA GOMES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00148457/0001-48, com sede na Rua 
Eliseu Oriá, nº 1385, Fortaleza/Ce, CEP: 60.833-165 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal a Sra. ANA 
MARIA GOMES BRITO, brasileira, casada, portadora do RG nº 330856 SSP-CE e CPF sob o nº 016.617.103-44, resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 142/2019, publicado no D.O.E de 23.09.2019, de acordo com o Processo nº 05760476/2020;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato, que tem por objetivo serviço 
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no GRUPO 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O valor 
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação conforme a Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento do 
preço ao Contrato é estimado em R$ 753.840,00 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais), não restando saldo, em conformidade com a 
justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 29 de julho de 2020e IG nº 1072885 constante dos autos;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 
12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2020 até 16 de setembro de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua 
vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) 
dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 29 de julho de 2020 e IG nº 1072885 constante nos autos.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;  XII - DATA: 17 DE AGOSTO DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANA MARIA GOMES BRITO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana 
Fernandes. Fortaleza 08 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2019/PROCESSO N°05761260/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/CE, e do 
CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2019, publicado no D.O.E de 09.09.2019, de acordo com o Processo 
nº 05761260/2020;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e de execução ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas 
Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação 
conforme a Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento do preço ao Contrato é estimado em R$ 614.520,00 (seiscentos e quatorze mil, quinhentos 
e vinte reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 27 de julho de 2020e IG nº 
1072843 constante dos autos;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora 
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020