DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.932,30 (Nove mil, novecentos e
trinta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.
33903000.10000.0.30.00 - 4878. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - Contra-
tante, MARIA BEATRIZ CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Maria S. da S. Felipe. Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05792157/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Assis Vieira -
CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE - LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 06.043.616/0001-26, representado pelo Sr. (a) Inácio
Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de Gás de Cozinha e Outros Materiais Engarrafados,
cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transição itens. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 20/2020 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência desde contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.001,00 ( Hum Mil e Hum
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA Código Completo 22100022123624332011
102339030001000003000 Código Reduzido 4468 Elemento de Despesa
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira – CONTRATANTE
-Inácio Laéldio Mesquita Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Pallomy Teixeira Araújo, 02- Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 09
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336147/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS - CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-01,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves
de Caldas CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELE - ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 11.310.685/0002-70, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da
CREDE 20º ou SEFOR . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13330 e Termo
de Participação nº 2020/0017, Processo nº 06336147/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Abaiara/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
Assinatura. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 (duzentos e quarenta) dias, após sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011801339030001000003000 - 4702. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de
Caldas – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva, 02- Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02681508/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita
no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO
RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na
Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 237,60
(DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO – CONTRATANTE - THIAGO
RODRIGUES SOARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA
MARIA CAVALCANTE MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza,
09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06018617/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA
DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( água Adicio-
nada de Sais) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320
(Trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.921,28 (Dezessete mil novecentos e
vinte um reais e vinte oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4718 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO – CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaíne Lara da Rocha, 02- Fernando
Dantas de Meneses. Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06208866/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11717 e
Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 229,00 (Duzentos
e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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