DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17 de setembro de 2020 até 16 de setembro de 2021, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência
implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias
conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado
em 27 de julho de 2020 e IG nº 1072843 constante nos autos.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ALVES
RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana
Fernandes. Fortaleza 08 de setembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01069361/2020
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0406-90,CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA
ME,inscrita no CNPJ sob nº12.380.538/0001-58, neste ato representada pelo
Sr. ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019, publi-
cado no DOE de 29/10/2019 e de acordo com o processo nº 06083743/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos da execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE AULA, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09/02/2020
até 08/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Fevereiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
- CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA
2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04751864/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , inscrita no CNPJ nº
07.954.514 / 0491-32, situada na Rua Jorge Acurcio nº 655, Bairro Vila União,
no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a)
Geral, Sr (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-
96, neste ato representada pelo (a) Sr (a) RICARDO COSTA ROMÃO; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 001/2020. Publicado no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo
nº 014080692020e regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo. Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar da EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 17.249,79 ( Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais
e Setenta e Nove Centavos ), que representa 14,56 % ( Quatorze Vírgula
Cincoenta e Seis Por Cento ) ficando o valor global atualizado no valor de R$
101.258,71 ( Cento e Hum Mil, Duzentos e Cincoenta e Oito Reais e setenta
e Hum Centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 31 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA
ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05831144/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES
BEZERRA VERAS, CREDE 13 - Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0729-75, CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO; III -
ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: EVICÁSSIA
BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) EVICASSIA BATISTA MOURÃO; V
- ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite
de nº 2019/004, publicado no DOE de 29/08/2019 e de acordo com o processo
nº 6504535/2018 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVO ORIENTE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA EEEP MARIA EUDES BEZERRA
VERAS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da
vigência e da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais:
Vigência, por mais 216 (Duzentos e dezesseis) dias, a partir do dia 28/08/2020
até 31/03/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução, por mais 201 (duzentos
e um) dias, a partir do dia 05/08/2020 até 21/02/2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de Agosto de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA
CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE, EVICASSIA
BATISTA MOURÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE
FRANRHIL SALES CANUTO, 02 - ANGELLA VIEIRA DE MACEDO.
Fortaleza, 04 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10209810/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALMIR PINTO - CREDE 08 -
Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: G
DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERLI-
GAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA E
RECOMPOSIÇÃO DE TELHAS DANIFICADAS DA QUADRA ESPOR-
TIVA, na EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
12/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200
(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 17.346,80 (Dezessete mil trezentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.07.33903900.10000.0.40.00 - 14205. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira – CONTRATANTE
- Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02- ISLEIDE PEREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05163494/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0342-91, CREDE 14, Senador Pompeu – CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA
SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRESME, inscrita no CNPJ
sob n° 31.518.932/0001-54, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000, repre-
sentado nesta ato pelo Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n°
8.666/1993, Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas
alterações, com fundamentos na cotação eletrônica n°0003/2020 FORO:
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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