DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.975,43 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - 
EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05721284/2020 - ADITIVO
LOTE 49/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BARBARA MARIA BRAGA BRITO - CPF: 
07210539395 - MATRÍCULA: 22200177586911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115899514 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
ROBERIO ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/06/2020 a 23/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.518,30 ( 
DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 
01954092300 - MATRÍCULA: 22200180878818 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
18/06/2020 a 16/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.495,87 ( 
UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 51/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREA AGUIAR - CPF: 
69272042372 - MATRÍCULA: 22200180878710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111910017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
LOURDES MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/06/2020 a 16/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.511,19 ( 
TRÊS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 52/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDYLA RODRIGUES DAS CHAGAS - CPF: 
03851452330 - MATRÍCULA: 22200180793618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA 
SAMPAIO NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 24/05/2020 a 22/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;GIRLANIA MARIA FERREIRA - CPF: 00189337346 - MATRÍ-
CULA: 22200180793812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO NOGUEIRA 
FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
24/05/2020 a 22/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.551,75 ( 
DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA 
e os Professores constantes neste extrato. 
LOTE 53/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): TATIANE MELO APOLIANO - CPF: 98917897304 
- MATRÍCULA: 22200180793715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130162315 - NOME SUBSTITUÍDO: ERICA SAMPAIO 
NOGUEIRA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 24/05/2020 a 22/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 992,35 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR 
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº05738322/2020 - ADITIVO
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANIVIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 
01397906324 - MATRÍCULA: 2220017752181X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 16/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
767,32;FRANCISCO EDINESIO DE SENA CUNHA - CPF: 02014761345 
- MATRÍCULA: 22200177522018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 16/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.355,40 ( CINCO MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes 
neste extrato 
LOTE 21/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENISE DE 
OLIVEIRA FROTA - CPF: 00052461300 - MATRÍCULA: 22200177528113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;DENISE DE OLIVEIRA FROTA - CPF: 00052461300 
- MATRÍCULA: 22200180788819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020