DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/02/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.860,63 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSE-
NHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05720440/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JEOVA
MOURA SAMPAIO - CPF: 87352940359 - MATRÍCULA: 22200177512918
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/08/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSE VALDIR DE SOUSA FILHO -
CPF: 85810819320 - MATRÍCULA: 22200177512810 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;MARIA VALDIRA MARTINS PEREIRA - CPF:
02410309356 - MATRÍCULA: 22200177512411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 18/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;SELVA MARIA SILVA DUARTE - CPF: 75696436315 - MATRÍ-
CULA: 22200177512519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.761,54 (
OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA MESQUITA
MELO - CPF: 01002623332 - MATRÍCULA: 22200176996016 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148146619 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINA MARIA FREITAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/06/2020 a 22/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.599,31 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de julho
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº05695925/2020 - ADITIVO
LOTE 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON
DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200177503714 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/06/2020 a 11/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 4.225,05 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE
E CINCO REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU
DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste
extrato.
LOTE 12/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA MARIA DA SILVA FIDELIS - CPF:
90275144372 - MATRÍCULA: 22200178021314 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130497414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA
DE MESQUITA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
19/06/2020 a 16/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.226,58 (
QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS
BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05696484/2020 - ADITIVO
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VITORIA PEREIRA DA
SILVA - CPF: 63597195334 - MATRÍCULA: 22200177056211 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;JUCELINO DE SOUSA LOPES - CPF: 03234386366 - MATRÍ-
CULA: 22200177053913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;TATIANE MACHADO LEITE - CPF: 00384109314 - MATRÍ-
CULA: 22200177055312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;THALYS CAIO
DA COSTA - CPF: 04577989395 - MATRÍCULA: 22200177054812 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.963,73 ( OITO MIL E NOVECENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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