DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1080,66;FRANCISCO REMIGIO DA SILVA - CPF: 57622582387 - MATRÍ-
CULA: 22200177713514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;JUCELINO DE SOUSA LOPES - CPF: 03234386366 - MATRÍ-
CULA: 22200177712518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53;LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA - CPF: 51766639372
- MATRÍCULA: 2220017771281X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 18.545,57 ( DEZOITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 16/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA NAGELA DA COSTA - CPF:
53357973391 - MATRÍCULA: 2220017770521X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;RENATO ADRIANO DA SILVA - CPF: 53352637334 - MATRÍ-
CULA: 22200177705813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;RENATO ADRIANO DA SILVA - CPF: 53352637334 - MATRÍ-
CULA: 22200178217715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 15/08/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 8.624,42 ( OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ERIKA JOYCE SILVA LIMA - CPF: 60898922380
- MATRÍCULA: 2220018024911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO
NETO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/04/2020 a 21/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;FRANCISCO
LEANDRO SANTOS DANTAS - CPF: 04897092302 - MATRÍCULA:
2220018024861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 21/10/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO NAILTON PEREIRA DA SILVA - CPF:
07425778300 - MATRÍCULA: 22200180303017 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA
NASCIMENTO SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
14/06/2020 a 12/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;MARINA
MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍCULA: 22200180302312
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865913 - NOME
SUBSTITUÍDO: REGINA NASCIMENTO SOUTO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/06/2020 a 12/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1584,97;MOISES SOUSA FERREIRA - CPF: 06629909356 - MATRÍ-
CULA: 22200180248512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148062911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NETO DE SOUSA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 21/10/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 21.859,30 ( VINTE E UM MIL E OITOCENTOS
E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05696638/2020 - ADITIVO
LOTE 29/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FERNANDA DIOLINO - CPF:
03801509303 - MATRÍCULA: 22200177160310 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - CPF: 64141357391 -
MATRÍCULA: 22200177369511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;SILVIA
PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 71649069391 - MATRÍCULA:
22200177160213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 8.998,59 ( OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO
NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 30/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO GOMES DOS SANTOS - CPF:
91505887372 - MATRÍCULA: 22200177480218 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148180310 - NOME SUBSTITUÍDO:
DISRAELI FREIRE DE ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/07/2020 a 30/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.717,05 (
CINCO MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E MEIO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 31/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEAN CARLOS DE SOUSA
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
Fechar