DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;JOSE ANDRADE LEMOS OLIVEIRA - CPF: 00492988366
- MATRÍCULA: 22200177038817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.670,94 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E
SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LUANA VITORIANO DE OLIVEIRA
LIMA - CPF: 00013131346 - MATRÍCULA: 22200177025510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;AROLDO PINHEIRO DA PAZ - CPF:
40035077387 - MATRÍCULA: 22200177026819 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;AROLDO PINHEIRO DA PAZ - CPF: 40035077387
- MATRÍCULA: 22200177026819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;EDNETE BEZERRA DA SILVA - CPF: 87957787304
- MATRÍCULA: 22200177025715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.719,32 ( DOZE MIL E SETECENTOS
E DEZENOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
CLAUDIA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 04302449322 - MATRÍ-
CULA: 22200180602510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;AUXILIA-
DORA ALVINO DE OLIVEIRA - CPF: 69814775304 - MATRÍCULA:
2220017703241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;FELIPE RICHARD
ALVES FERREIRA DA SILVA - CPF: 02323158333 - MATRÍCULA:
22200177031510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;FERNANDO DA SILVA MACIEL - CPF: 05185222379 - MATRÍ-
CULA: 22200177031111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
648,40;FRANCISCO IDEILDO SANTOS - CPF: 83775323368 - MATRÍ-
CULA: 22200177033114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;MARIA DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF: 27305057843
- MATRÍCULA: 22200177032614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;MERILANI ALVES FERNANDES DA SILVA - CPF: 02803064316
- MATRÍCULA: 22200177032916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31;ROBENIA NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: 89309391391
- MATRÍCULA: 22200177032312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.714,03 ( VINTE E TRÊS MIL E
SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº05720695/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PEREIRA
NUNES - CPF: 34901108387 - MATRÍCULA: 22200180707614 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177978119 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LINDAURA DA COSTA LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
26/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;BETANIA
PINHEIRO LEMOS - CPF: 46359737353 - MATRÍCULA: 22200180707010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 19/06/2020 a 17/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
720,44;EDNEY FEITOSA ALENCAR - CPF: 71180052315 - MATRÍ-
CULA: 2220018070691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA KARINNE DE SOUSA
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/06/2020 a 17/08/2020
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;LINDAURA DA COSTA LOIOLA - CPF:
70263639304 - MATRÍCULA: 22200177978119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/06/2020 a 24/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.398,47 ( SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026
- MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR - CPF:
63732505391 - MATRÍCULA: 2220018070531X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130255313 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARA KARINNE DE SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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