DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
19/06/2020 a 17/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.403,70 (
UM MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº04420078/2020 - ADITIVO
LOTE 3/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA PATRICIA SILVERIO
PEREIRA - CPF: 53847210300 - MATRÍCULA: 22200180708211 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116850810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GERALDA NORONHA DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.740,98
( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE
ANDRADE EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05816544/2020 - INÍCIO
LOTE 127/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WELLIDA MIRLA DE SOUZA
- CPF: 05857920388 - MATRÍCULA: 22200180215916 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000107548613 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA
REGINA MARTINS FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/03/2020 a 18/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,95; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 543,82 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05642562/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ISMAEL FREIRE BATISTA - CPF:
06116750303 - MATRÍCULA: 22200180243618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020
a 28/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;FRANCISCO ISMAEL
FREIRE BATISTA - CPF: 06116750303 - MATRÍCULA: 22200180244010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177427414 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 28/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;JOAO EUDES DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF:
07004297357 - MATRÍCULA: 22200180243510 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200177186018 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
02/07/2020 a 28/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.118,88 ( CINCO
MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALECSANDRA ALVES PINHEIRO - CPF:
04319948386 - MATRÍCULA: 22200178235314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO - CPF:
00650719301 - MATRÍCULA: 22200178235810 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;ANTONIO WESKLEY ALVES HOLANDA - CPF:
02358916307 - MATRÍCULA: 22200180689918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;MARIA SOLANGE RAMOS - CPF: 05811807473
- MATRÍCULA: 22200178236515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 28/05/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 14.322,91 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEM ADAHIL
BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 22 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05642880/2020 - ADITIVO
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILLANE MARIA SOBREIRA
MORENO COURAS - CPF: 45835098391 - MATRÍCULA: 22200180691718
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA GORETE DE OLIVEIRA - CPF:
34700978368 - MATRÍCULA: 22200177014314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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