DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05731492/2020 - ADITIVO
LOTE 83/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA
- CPF: 83362401015 - MATRÍCULA: 22200180418019 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130405714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 12/06/2020 a 29/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.729,06 ( UM MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 84/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNER SILVINO
DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍCULA: 22200180419813 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME
SUBSTITUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 06/06/2020 a 05/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
127,89;DENNER SILVINO DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍ-
CULA: 22200180549113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147980313 - NOME SUBSTITUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 06/06/2020 a 05/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1790,42; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.908,00 ( UM MIL E NOVECENTOS E
OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 85/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAERCIO GOMES PEREIRA
- CPF: 03326622333 - MATRÍCULA: 22200176936218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111417612 - NOME SUBSTITUÍDO:
HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;LAERCIO GOMES PEREIRA - CPF: 03326622333
- MATRÍCULA: 2220017693651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000111417612 - NOME SUBSTITUÍDO: HUMBERTO
ANTONIO NUNES MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.309,41 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 86/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSICA
MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 - MATRÍCULA: 22200177211713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/06/2020 a 12/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334
- MATRÍCULA: 22200177213414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
16/06/2020 a 12/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.027,48 (
ONZE MIL E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 87/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOEL DE
SOUZA FERREIRA - CPF: 03378220341 - MATRÍCULA: 22200180255519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/06/2020 a 03/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.546,19 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 88/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068965 - EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE
MENEZES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REJANE SOARES
GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180544618 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO:
05/06/2020 a 03/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.883,24
( UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068965 - EEMTI PROFESSOR
JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 89/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE CRISTINA
DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍ-
CULA: 22200180267819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200176921911 - NOME SUBSTITUÍDO: LENICE OLIVEIRA GOMES
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/06/2020 a 05/09/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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