DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I - METAS E PRIORIDADES
Eixo/Tema Estratégico/Programa/Iniciativa/Entrega
Eixo
1 - CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
- ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
INICIATIVA / ENTREGA
META
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área urbana integrada com serviços públicos.
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
1.040
111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana.
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)
6.695
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário.
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto)
31.291
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural.
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Número Absoluto)
2.500
113.1.02 - Promoção da melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural.
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO (Número Absoluto)
2.990
Tema
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
121.1.01 - Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
790
121.1.02 - Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA (Número Absoluto)
145
Programa
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
122.1.01 –Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
2
122.1.03 - Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO (Número Absoluto)
107
122.1.06 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto)
3.366
122.1.07 - Implantação da oferta regionalizada dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
ABRIGO IMPLANTADO (Número Absoluto)
1
Programa
123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
INICIATIVA / ENTREGA
META
123.1.01 - Promoção do atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social no âmbito do Mais Infância Ceará.
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO (Número Absoluto)
48.655
123.1.06 - Expansão da oferta de espaços lúdicos para a promoção do desenvolvimento infantil.
BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA (Número Absoluto)
50
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO (Número Absoluto)
33
Tema
- INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
INICIATIVA / ENTREGA
META
131.1.01 - Expansão da oferta regionalizada de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
CASA DA MULHER IMPLANTADA (Número Absoluto)
1
131.1.05 - Promoção da caravana de enfrentamento à violência contra as mulheres.
CAMPANHA REALIZADA (Número Absoluto)
50
Programa
132- PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 
INICIATIVA / ENTREGA
META
 132.1.02 - Promoções da prevenção ao uso de álcool e outras drogas. PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
  7.300
 
Programa
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
INICIATIVA / ENTREGA
META
133.1.01 - Promoção da atenção aos migrantes, refugiados e pessoas em situação de tráfico.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
3.500
133.1.04 - Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência urbana.
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
8
133.1.07 - Expansão da prestação de serviços de atendimento direto ao cidadão.
ATENDIMENTO REALIZADO (Número Absoluto)
3.361.419
Programa
134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
INICIATIVA / ENTREGA
META
134.1.02 - Expansão do engajamento da população jovem na implementação das políticas públicas voltadas à Juventude.
EVENTO APOIADO (Número Absoluto)
21
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
20
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020