DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Programa
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
INICIATIVA / ENTREGA
META
135.1.01 - Qualificação do atendimento dos agentes públicos para superação do racismo institucional.
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO (Número Absoluto)
300
135.1.02 - Promoção do controle social, participação democrática e visibilidade dos aspectos socioculturais para efetivação da Política de Promoção da Igualdade Racial.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
15
135.1.06 - Implantação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará.
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto)
20
135.1.07 - Promoção da formação e qualificação socio-político-cultural do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
PESSOA QUALIFICADA (Número Absoluto)
780
135.1.11 - Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e 
Transexuais (LGBT) para enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço público do estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
300
135.1.12 - Implantação de serviço de atendimento especializado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO (Número Absoluto)
1
135.1.14 - Qualificação do controle social sobre as Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
850
 
Programa
136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INICIATIVA / ENTREGA
META
 136.1.05 - Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. ADOLESCENTE CAPACITADO (Número Absoluto)
  3.480
Tema
- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
141.1.03 - Expansão da oferta e acesso a alimentos de qualidade.
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto)
10.000
141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura familiar para população em situação vulnerabilidade alimentar e nutricional.
ALIMENTO DISTRIBUÍDO (quilograma)
1.255.825
LEITE DISTRIBUÍDO (litro)
10.497.901
 
Eixo
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
- PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
INICIATIVA / ENTREGA
META
 241.1.02 - Promoção do planejamento municipal. PLANO PUBLICADO (Número Absoluto)
  1
Tema
- TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
INICIATIVA / ENTREGA
META
 255.1.03 - Promoção do desenvolvimento  e  da  qualificação  de  servidores,  jurisdicionados  e sociedade. PESSOA CAPACITADA (Número Absoluto)
16.500
 
Eixo
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES
Tema
- AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
INICIATIVA / ENTREGA
META
311.1.01 - Promoção do estímulo à produção agrícola sustentável.
SEMENTE OFERTADA (tonelada)
3.296
MUDA OFERTADA (Número Absoluto)
7.938.055
311.1.04 - Expansão da produção da agropecuária familiar com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS IMPLANTADO (Número Absoluto)
26
PROJETO DE PRODUÇÃO IMPLANTADO (Número Absoluto)
221
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO IMPLANTADO (Número Absoluto)
169
311.1.08 - Expansão da capacidade de obtenção de água para produção de alimentos.
TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO A ÁGUA IMPLANTADA (Número Absoluto)
846
311.1.10 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural.
PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto)
88.047
Programa
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
INICIATIVA / ENTREGA
META
312.1.01 - Promoção do combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais.
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
735
312.1.03 - Promoção da prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA (Número Absoluto)
2
312.1.05 - Promoção do combate a irregularidades no trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos nas rotas/vias de maior risco sanitário.
BLITZ REALIZADA (Número Absoluto)
720
Programa
313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
INICIATIVA / ENTREGA
META
313.1.01 - Implantação de Serviços de Assistência Técnica.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
468
313.1.05 - Promoção da melhoria da eficiência do uso da água na agricultura irrigada.
PRODUTOR BENEFICIADO (Número Absoluto)
143
313.1.08 - Promoção da ampliação da produção sustentável no agronegócio.
PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO (Número Absoluto)
20
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020