DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2020
PROCESSO NÚMERO 10085500/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Banco
Trifásico de Capacitores no intuito de atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 20/08/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº
20200004, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº134/2020, S.K FERNANDES
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME (CNPJ: 027.253.891/0001-44)-
GRUPOS 1 e 2- Itens 01/12 com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade
de 250, Itens 02/13 com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 200,
Itens 03/14 com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 200, Itens
04/15 com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 200, Itens 05/16
com o valor unitário de R$ 505,80 a quantidade de 200, Itens 06/17 com o
valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 250, Itens 07/18 com o valor
unitário de R$ 250,00 a quantidade de 250, Itens 08/19 com o valor unitário
de R$ 2.125,00 a quantidade de 150, Itens 09/20 com o valor unitário de R$
750,00 a quantidade de 100, Itens 10/21 com o valor unitário de R$ 950,00
a quantidade de 80, Itens 11/22 com o valor unitário de R$ 840,70 a quanti-
dade de 80. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Assinando pela
Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suzan Kátia Fernandes,
Diretora Proprietária da Empresa S.K Fernandes Automação Industrial Eireli
Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138 E 142
2020
PROCESSO NÚMERO 06912731/2019
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Materiais para Uso em Espaço Confinado para atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar
os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20190159, nos termos do Decreto Estadual
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº.
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE
Nº 138/2020, ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS
ME (CNPJ: 13.395.341/0001-55)-Item 01 o valor unitário de R$ 194,49
a quantidade de 40 unidades, Item 02 com o valor unitário de R$119,39 a
quantidade de 20 unidades, Item 03 o valor unitário de R$184,99 a quanti-
dade de 40 unidades. ATA DE Nº 142/2020, BIG STORE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA(CNPJ: 08.369.645/0001-08)-Item 17 com o valor unitário
de R$10.765,90 a quantidade de 6 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares
de Almeida, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da
Cagece; Eliandro José Machado, Representante Legal da Empresa Eliandro
José Machado Comércio e Serviços Me e Marco Antônio Cunha da Silva,
Sócio/Diretor da Empresa Big Store Comércio e Serviços Ltda.COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
08 de setembro de 2020.
Bruno Alencar Firmo Barreira
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO PELA
DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa
vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo
fundamenta-se no art 65,§ 1º da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII-
FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste
Termo Aditivo uma supressão financeira no percentual de 53,34% da
avença, passando a mesma do importe de R$26.025,28 para o montante de
R$12.143,22; IX - VALOR GLOBAL: supressão financeira no percentual
de 53,34% da avença, passando a mesma do importe de R$26.025,28 para
o montante de R$12.143,22; X - DA VIGÊNCIA: Inalterado; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII -
DATA: Sobral,09 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú -
UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa
vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57,II da lei
8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII
- OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação do
prazo de execução do serviço por mais 150 dias com início em 20.02.2020
e término em 18.07.2020.; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogado do prazo de execução do serviço por mais 150 dias
com início em 20.02.2020 e término em 18.07.2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não
foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
Sobral,10 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Caval-
cante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA
e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018;
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850; IV - CONTRATADA:
EMPRESA K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: rua Francisco
Nogueira da Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57,II da lei 8666/93 e
alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO:
Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação do prazo de
execução do serviço por mais 150 dias com início em 20.02.2020 e término
em 18.07.2020; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogado do prazo de execução do serviço por mais 150 dias com início em
20.02.2020 e término em 18.07.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,10 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira
Sales. Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 59/2019; II - CONTRA-
TANTE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 59/2019; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: INFORMÓVEIS
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-ME;
V - ENDEREÇO: Rua João Virgílio, 1212, Vermelha, Teresina/PI; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “b”, c/c, art. 65, §2º, II
da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Supressão de aproximadamente 28,79% (vinte e oito vírgula setenta
e nove pontos percentuais) ao contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$
101.610,00 (cento e um mil seiscentos e dez reais); X - DA VIGÊNCIA: a
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláu-
sulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA:
20/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e o Sr. Emanuel de Araújo Pereira - Representante
Legal da empresa INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA
E ESCRITÓRIO LTDA-ME.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 030/2020
PROCESSO Nº: 00756365 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por inexigibili-
dade, da empresa SOCIEDADE ANÔNIMA DE AGUA E ESGOTO DO
CRATO - SAAEC, cujo objeto é a prestação dos serviços de fornecimento
de água tratada e coleta de esgoto sanitário JUSTIFICATIVA: Observa-se,
portanto, que a SOCIEDADE ANÔNIMA DE AGUA E ESGOTO DO
CRATO - SAAEC é a única empresa fornecedora do serviço de fornecimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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