DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
ACRESCIMOS
UNITÁRIO
TOTAL
JOSE ROBERTO
RIBEIRO VIEIRA
Agente de
ATER
Assessorar equipes locais na condução
das culturas e obras instaladas pelo
NIT, no município de Cedro.
Fortaleza, Cedro,
Fortaleza
17 à 21/02/2020
4.5
64.83
0.0
291.74
SIDONIO FRAGOSO
VIEIRA
TDA
Assessorar equipes locais na condução
das culturas e obras instaladas pelo
NIT, no município de Milagres.
Fortaleza, Milagres,
Fortaleza
02 à 06/03/2020
4.5
64.83
0.0
291.74
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 16 março 2020.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: A EMPRESA R&P VIAGENS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.099.657/0001-
86. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSLADO PARA
NO MÍNIMO 400 (QUATROCENTOS) PARTICIPANTES E ESPAÇO FÍSICO A ACONTECER NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CRATO E
FORTALEZA, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES SUGERIDAS, TENDO COMO FINALIDADE REALIZAR AVALIAÇÃO DAS METAS EXECU-
TADAS PELO PROJETO DOM HÉLDER E MAIS GESTÃO, JUNTO A TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES E
SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20190010- EMATERCE/DAF/NUCAD E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A
LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU
OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR
DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 177.043,12 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS)
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.33903900.1.00.00.0.20-
365 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-3775 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.1.00.00.0.30-
3783 21200001.20.606.311.20324.03.33903900.1.00.00.0.30-3795 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.1.00.00.0.30-3807
21200001.20.606.311.20324.05.33903900.1.00.00.0.30-3815 21200001.20.606.311.20324.06.33903900.1.00.00.0.30-3823
21200001.20.606.311.20324.07.33903900.1.00.00.0.30-3831 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-
3839 21200001.20.606.311.20324.09.33903900.1.00.00.0.30-3847 21200001.20.606.311.20324.10.33903900.1.00.00.0.30-
3855 21200001.20.606.311.20324.11.33903900.1.00.00.0.30-3863 21200001.20.606.311.20324.12.33903900.1.00.00.0.30-3871
21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-3879 21200001.20.606.311.20324.14.33903900.1.00.00.0.30-
3887 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.2.70.00.1.30-3776 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.2.70.00.1.30-
3784 21200001.20.606.311.20324.03.33903900.2.70.00.1.30-3796 21200001.20.606.311.20324.04.33903900.2.70.00.1.30-3808
21200001.20.606.311.20324.05.33903900.2.70.00.1.30-3816 21200001.20.606.311.20324.06.33903900.2.70.00.1.30-
3824 21200001.20.606.311.20324.07.33903900.2.70.00.1.30-3832 21200001.20.606.311.20324.08.33903900.2.70.00.1.30-
3840 21200001.20.606.311.20324.09.33903900.2.70.00.1.30-3848 21200001.20.606.311.20324.10.33903900.2.70.00.1.30-3856
21200001.20.606.311.20324.11.33903900.2.70.00.1.30-3864 21200001.20.606.311.20324.12.33903900.2.70.00.1.30-
3872 21200001.20.606.311.20324.13.33903900.2.70.00.1.30-3880 21200001.20.606.311.20324.14.33903900.2.70.00.1.30-
3888 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.1.00.00.0.40-3711 21200001.20.606.311.10655.01.33903900.2.88.89.1.40-3705
21200001.20.606.311.10655.02.33903900.2.88.89.1.40-3709 21200001.20.606.311.10655.03.33903900.2.88.89.1.40-
3712 21200001.20.606.311.10655.04.33903900.2.88.89.1.40-3718 21200001.20.606.311.10655.06.33903900.2.88.89.1.40-
3722 21200001.20.606.311.10655.09.33903900.2.88.89.1.40-3726 21200001.20.606.311.10655.10.33903900.2.88.89.1.40-3730
21200001.20.606.311.10655.11.33903900.2.88.89.1.40-3734 21200001.20.606.311.10655.12.33903900.2.88.89.1.40-3738
21200001.20.606.311.10655.13.33903900.2.88.89.1.40-3742 21200001.20.606.311.10655.14.33903900.2.88.89.1.40-3746. DATA DA ASSINATURA:
12 DE FEVEREIRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e THIAGO GOMES DE
SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, convocados para a Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará dia 18/09/2020, às 9:oo(nove) horas, na sede da mesma sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº , Distrito Industrial I,
Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINIS-
TRAÇÃO; b)ELEIÇÃO DE SEU SUBSTITUTO c)DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL e d)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE
DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 09 de setembro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº045/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor DEMÓCRITO ROCHA CRISÓSTOMO, matrícula: 300082-1-9, ocupante do cargo de Coorde-
nador Administrativo Financeiro - COAFI, como GESTOR do Contrato nº 05/2017, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, estando apto a realizar todos atos a eles relacionados. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº02/2020 AO CONTRATO Nº02/2020
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Avenida Dom
Luís, nº 807, 16º andar, Meireles, CEP: 60160-230, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Controle Interno, Sr. Antônio Sérgio Montenegro
Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº 091.236.603-68, devidamente autorizado pela Portaria SEDET nº 02/2019, de 13 de fevereiro de 2019, tendo em vista os
elementos contidos no Processo Administrativo nº 07039626/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer
apostilamento ao contrato nº 02/2020, celebrado com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.533.538/0001-97, para nele incluir a Dotação Orçamentária: 56100002.11.334.363.20277.15.33503900.1.01.00.0.30-16656. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Antônio
Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2020.
Ana Paula S. C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA ADAGRI Nº285/2020.
DISCIPLINA A EMISSÃO DE GTA E E-GTA PARA ANIMAIS AQUÁTICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 13.496, de 02/07/2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08/10/2009, CONSIDERANDO o inciso I do art. 4º, da Lei Estadual nº 14.446,
de 01/09/2009, que dispõe sobre a planejar, coordenar, executar e fiscalizar as ações de prevenção, controle e erradicação das doenças a que alude o art. 1º
desta Lei, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.579, de 21/06/2011; CONSIDERANDO a seção IX e o inciso III do art 167 do Decreto Estadual nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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