DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNICÍPIO
DE GRAÇA. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de
13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 20
de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS : José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, Ronaldo Lima Moreira
Borges – Secretário do Planejamento e Gestão, respondendo, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda e Augusto
Brito – Prefeito do Município de Graça. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2020.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº039/2020 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
MARCOS MEDEIROS DE
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
Oficina Controles Financeiros Decorrentes da
Resolução COGERF 07/2020 Turma SEPLAG
23/05 E 03,09,16
E 23/06/2020
15 H/A
750,0
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2020 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Lúcia Maria Gonlçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
MARCOS MEDEIROS DE
VASCONCELLOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
Novos procedimentos para solicitação de limites
de custeio ao cogerf Turma 01 - SEPLAG
25 DE JUNHO
DE 2020
3 H/A
150,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº029/2020 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, tendo em
vista o que consta do processo nº 06195713/2020, do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do §1º do Art. 5º, do Decreto nº 29.388, de 27 de agosto
de 2008, os SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO, FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, ANTONIA DAYGLES
CAVALCANTE DE MELO, NEYLA MARIA DE KING FREIRE, HELDER CORDEIRO MARINHO JÚNIOR E ROSICLEIDE REIS SILVA, para sob
a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES-PASF, cessando os efeitos da
portaria nº 090/2019, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de outubro de 2019. Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 28 de agosto de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2020 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em vista
o que consta do processo nº 05829859/2020, do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento no art. 11º, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de
2009, os SERVIDORES ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO-Titular, KÁTIA COLARES FURTADO MAIA-Suplente, SANDRA CÉLIA
SEVERINO MATIAS VASCONCELOS-Titular, MARIA PEREIRA CAVALCANTE-Suplente, FRANCISCO DJAIR RIBEIRO-Titular, ROSICLEIDE
REIS SILVA-Suplente, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DO INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2020 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em vista o
que consta do processo nº 06703247/2020 do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS,
NEYLA MARIA DE KING FREIRE, MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO, ROSICLEIDE REIS SILVA e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES
PINHO, para sob a presidência da primeira, comporem o GRUPO DE TRABALHO para tratar dos procedimentos inerentes à conclusão da execução
orçamentária financeira do ISSEC/FASSEC, referente ao final do exercício corrente, a partir da data da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 02 de setembro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº 4576478/2012 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, Lei Comple-
mentar n° 93, de 27 de janeiro de 2011 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado
JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 156.998.543-04, pertencente aos quadros da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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