DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O valor global do presente termo será de R$ 12.796,09 (doze mil, setecentos e
noventa e seis reais e nove centavos) o que corresponde a 7,65% (Sete vírgula
sessenta e cinco por cento) de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: A
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláu-
sulas do Contrato nº 79/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA:
Fortaleza- CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F -
Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8°
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato n° 81/2018/Sohidra,
cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em
poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/
SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada
em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo
será de R$ 118.776,97 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e
noventa e sete centavos) o que corresponde a 7,17% (Sete vírgula dezessete
por cento), de reajuste ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº
81/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza- CE, 20 de
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F-
Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8°
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Reajuste contratual ao Contrato n° 97/2018/Sohidra, cujo
objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas
simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubu-
lares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 2), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do presente termo será de R$ 275.536,17 (duzentos e setenta e
cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) o que corres-
ponde a 7,22 % (Sete vírgula vinte e dois por cento).; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláu-
sulas do Contrato nº 97/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA:
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA e GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº049/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de
07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados,
domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX
de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879,
ORV-1699, GMS-10 de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas
PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas
HYP-6056, durante o mês de Setembro de 2020. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Forta-
leza-Ce, 01 de setembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº050/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2020: Ana
Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 84 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 119.1.6, 84 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 84 tipo
A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 42 tipo A/E, Carlos Humberto B.
Barbosa, mat. 113.1.2, 84 tipo A, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6,
42 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 42 tipo E, Jair Barroso
Lúcio, mat. 112.1.5, 42 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 42
tipo A/F, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 84 tipo A, Regina Lúcia de
Oliveira, mat. 121.1.4, 40 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 84
tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 01 de setembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº051/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE ELOGIAR a servidora LOURDES IRENE CLAUDINO
SALES - Economista, matrícula nº 0002331-0, pelos relevantes serviços
prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando
elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Forta-
leza, 03 de setembro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº130/2020 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃO
LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009 e tendo em vista a Seleção de
Estagiário, de que trata a Portaria nº 110/2019/GAPRE, datado e publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 05 de abril de 2019, resolve desligar a
partir de 28 de agosto de 2020, do estágio concedido, aos ESTUDANTES
relacionados no anexo único desta portaria. COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de agosto de 2020.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2020 DE 28
DE AGOSTO DE 2020
Cássio Rodrigues Oliveira
Edsney do Nascimento Xavier
José Elias Freitas Cardoso
João Emanuel Freitas Gurgel
Vitória Ellen Alves dos Santos
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: HIDRODINÂMICA COMERCIAL TÉCNICA LTDA; AV.
VEREADOR JOSÉ MONTEIRO, Nº 2388; BAIRRO: NEGRÃO DE LIMA;
CEP.: 74.650-300; GOIÂNIA-GO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
à aquisição de material civil e de material hidromecânico para estoque
para manutenção das adutoras (GRUPO 01), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190040-COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei
Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos
da COGERH, no processo administrativo 09785382/2019 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 204.206,31
(duzentos e quatro mil, duzentos e seis reais e trinta e um centavos) pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-
-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco
S/A., conforme Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sônia Alves
Ferreira Mesquita e Antônio Carlos Rodrigues / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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