DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de agosto de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/08/2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº786/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 752/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 786/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROCOPY COMERCIO E SERVIÇOS 
DE COPIADORAS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 
1958, loja 02, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 
14 de agosto de 2020, o Contrato nº 786/2017, cujo objeto é a contratação de 
serviços de locação de máquina xerocopiadora, para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Unico - importa o 
presente Termo Aditivo, para o periodo supra, no valor de R$ 12.140,22 (doze 
mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.140,22 (doze mil, cento e quarenta reais e vinte e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Genildo 
de Amorim Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1348/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 695/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1348/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin; III - ENDEREÇO: Rua 
Tertuliano Sales, n° 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Eng. Edmundo Almeida Filho n° 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze) meses, a partir do dia 30 de 
agosto de 2020, o Contrato nº 1348/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e 
reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças, para 
os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar condi-
cionado tipo inverter, instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico 
do Câncer, anexos do HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo aditivo, para o período supra na quantia de R$ 241.965,97 (Duzentos 
e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete 
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 241.965,97 (Duzentos e Quarenta e 
Um Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
05/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Adriano 
de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0469/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 517/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0469/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP; V 
- ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020, o 
Contrato Nº 0469/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de Manutenção 
Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura 
de equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHIBA, 
instalados no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 49.599,00 (quarenta 
e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
49.599,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/06/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº712/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 696/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 712/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. 
GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, 
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2020, o Contrato 
Nº 712/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de exames de DNA, 
PCR e FISH, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 699.179,04 (seiscentos e noventa e nove 
mil cento e setenta e nove reais e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 699.179,04 (seiscentos e noventa e nove mil cento e setenta e nove reais 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 
de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 03/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati 
Sampaio e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 731/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 802/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Amaral, nº 517, sala 101, Centro, Caucaia/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. 57, inciso II da Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de 
Julho de 2020, o contrato n° 802/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
os serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Farmácia, para atender a 
necessidade do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - 
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
453.516,70 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais 
e setenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 453.516,70 (quatrocentos e 
cinquenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de Julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/07/2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 826/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 811/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa 
Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art.65, todos da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2020 
o Contrato Nº 811/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição (FÓRMULA 
LÁCTEA INFANTIL), para atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 9.912,56 
(nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato 
supra, passando o mesmo de R$ 39.650,25 (trinta e nove mil, seiscentos e 
cinquenta reais e vinte e cinco centavos), para R$ 49.562,81 (quarenta e nove 
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.912,56 (nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 16/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº845/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 686/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 845/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Pontes Vieira, nº 710-714, S. João Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020