DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de 2020, 
o Contrato Nº 845/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 
material para serviços de manutenção elétrica, a fim de atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de agosto de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco 
Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1528/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 456/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1528/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI 
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, nº 225, Jardim Cearense, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I e §2º do art. 57 da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 26 de Junho de 2020, o Contrato nº 1528/2019, que 
tem por objeto a aquisição de material de consumo – Limpeza (Higiene e 
Desinfecção), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 26 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMERCIO DE 
MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ESPIRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200398 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 10697254/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CALL 
MED COMERCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM 1: CONTRASTE RADIOLÓGICO A BASE DE GADOLÍNIO DE 
MEGLUMINA, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML; 
UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 17.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
26,86; EMPRESA ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI ME; ITEM 3: MICOFENOLATO MOFETILA, 
500 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 972.160; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,36; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0398/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/08/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06552
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ, SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S.A., CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200603– SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02899856/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM 1: ACIDO ACETILSA-
LICILICO, 100MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
843.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0259; ITEM 4: ATORVASTATINA 
CALCICA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 5: 
ATORVASTATINA CALCICA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.488.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,34; 
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ; ITEM 6: ATORVASTATINA 
CALCICA, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 273.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5490; EMPRESA SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM 7: BROMOPRIDA, 10MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 81.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,172; EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM 8: BISACODIL, 5MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 47.100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 9: CALCIO 
(CARBONATO), 1.500MG (EQUIVALENTE A 600MGDE CALCIO 
ELEMENTAR) + COLECALCIFEROL, 400 UICOMPRIMIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 19.040.396; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0850; 
EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; ITEM 10: CICLOSPORINA, 
100MG, CAPSULA GELATINOSA MOLE; UNID: CAPSULA; QUANT: 
1.212.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,43; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 13: ENALAPRIL (MALEATO), 
20MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 30.235.300; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0460; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0603/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/08/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06811/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACE INDUSTRIA QUIMI-
CO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CALLMED COMERCIO 
DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200502 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03151260/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS; EMPRESA FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA; ITEM:02; CLORETO DE POTASSIO 10% (100MG/
ML) SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML; UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 683.862; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; EMPRESA 
CALLMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; ITEM:03; CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG I/ML DE IODO, 
NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO 100ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 85.644; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 45,28; ITEM:04; CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG 
I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, SOLUCAO 
INJETAVEL FRASCO 50ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
44.148; VALOR UNITÁRIO: R$24,40; EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; ITEM:07; SOLUCAO ANTISSEP-
TICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO 
SIMPLIFICADA RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 160.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6,59; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0502; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 835/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ONCORMED PRODUTOS PARA 
A SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares 
(Kit para injeção de contraste em exames de angiotomografia), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020