DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pregão Eletrônico nº 20190453 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – R$ 69.000,00 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – R$ 2.901.000,00. DATA DA 
ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Zeev Lucyan Maimon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 845/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PRÓ-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190103 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reias) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - R$ 199,00 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 233.001,00. 
DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raul Lopes Albuquerque Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 882/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 20190514 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 246.050,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Laureci Aparecida Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 886/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de materiais 
médicos hospitalares (Placa de pericardio bovino), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190452 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.872,32 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta 
e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente de Paula 
Rodrigues de Araujo Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 888/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER 
PARA EMBOLECTOMIA/ANGIOPLASTIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190325 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – R$ 100,00 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – R$ 31.900,00. 
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 921/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de FILTROS, para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID -19), em decorrência da infecção 
humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 
16.03.2020), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº 0199/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0199/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.168.200,00 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Glauco Holanda Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 968/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico 
(agulha de punção femoral e agulha de punção radial), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190515 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020