DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.11.001 – SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente
a Tomada de Preços Nº 2020.08.11.001 - SESA, cujo OBJETO é a Reforma e ampliação na melhoria na entrada ambulatorial (separação de ambulância
e pacientes) e ampliação sanitária para uma melhor prevenção de contaminação nos atendimentos dos pacientes do H.N.S do Patrocínio, no município de
Aiuaba, conforme projeto em anexo, a saber: CLASSIFICADAS: LOC & SERV LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 250.868,69 (Duzentos e Cinquenta
Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos); IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo VALOR GLOBAL de
R$ 251.045,89 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos); M.A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI ME
VALOR GLOBAL de R$ 253.660,30 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta Reais e Trinta Centavos); ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME pelo VALOR GLOBAL de R$ 252.326,09 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Seis
Reais e Nove Centavos); GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 253.246,25 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil
Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). DESCLASSIFICADAS: DIMENSÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica Aberto,
a partir da data desta publicação, o Prazo Recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 039/2020-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de setembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 29 de setembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construções para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Canindé – CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.08.19.01. A Presidente
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a
licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de 02 (dois) Postos de Saúde dos Sítios São João e Vila Bonita, Zona Rural
do Município de Assaré/CE. Licitantes Habilitadas: FR Locações e Serviços EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, Jose Urias Filho EIRELI,
Momentum Construtora Limitada, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Moura Neto LTDA, Construtora Exito EIRELI – EPP, Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA – ME, GS Construções e Serviços EIRELI. Os autos encontram–se disponíveis na sede da Comissão de Licitação
do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Caso
não seja interposto nenhum recurso administrativo, fica designada a data de 25 de setembro de 2020, às 09:00h para abertura da proposta de preços. Assaré/
CE, 11 de setembro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 29/2020, Processo nº 2020.09.08.48-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de serras elétricas para corte destinadas ao Matadouro Público Municipal de Pentecoste. A realizar-se no
dia 29 de setembro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85)
9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 11 de setembro de 2020. Ivina Kágila Bezerra
de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.01, que tem como objeto a aquisição de ar condicionado,
material permanente e consumo, material de informática, para suprir as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. O
recebimento das propostas, será através do site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, a partir das 17h00min do dia 15/09/2020 até às 17h00min
do dia 28/09/2020. Data de Abertura das Propostas: 29/09/2020 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.
ce.gov.br e no Centro Administrativo, Sala do Certame, Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro, por trás da Igreja Matriz, no período de 08 às 12 horas, em dias
de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de setembro de 2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 1708.01/2020/TP. Objeto: execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Barrocão, no Município de Itaitinga/CE, conforme Plano de Trabalho do Convênio N° 067/
CIDADES/2020 e MAPP 4811. A Presidente da CPL comunica que no Ato de Julgamento da Habilitação, foi declarado inabilitado: M.A. Engenharia e
Locação LTDA - EPP. Foram declarados habilitados: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP; Diferencial Serviços e Empreendimentos
EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI – ME; P. Melo Construções e Empreendimentos EIRELI; SCS Construtora LTDA; WU Construções e
Serviços LTDA; Monte Sião Empreendimento LTDA – ME; MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Dinami Construções e Incorporação LTDA;
Bezerra Freitas Engenharia LTDA-ME. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos
sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – CE, 15 de setembro de 2020. Maria Leonez Miranda
Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. O Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº
009/2020. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação de serviços de
emissão de laudos de tomografia de tórax, com a utilização de sistema informatizado, em pacientes encaminhados pelos Municípios para a Policlínica,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.1003.2.003. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Contratado: Clinica Cardiologica Dr. Morsch LTDA. Valor global: R$ 56.000,00. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2020. Assina
pelo Contratado: Mayara de Oliveira Rodrigues. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-CE, 08 de Setembro de 2020. Italo
do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0204.01/2019-02 decorrente
do Pregão Eletrônico N° 1302.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veiculos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Fernando Vieira Araujo - ME (FERTUR), com endereço
a Rua Padre Agostinho, Nº 34, Centro, Quixelô, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 29.011.629/0001-19, representado por seu Proprietário o Sr.
Fernando Vieira Araújo, CPF nº 076.548.253-31. Da prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 09 (nove) meses a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no art. 57 inciso II da Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Assina pela Contratante: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 11 de setembro de 2020. Francisco
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato, através de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 020/2020, torna público para os interessados o resultado do Pregão Presencial nº 10/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, tipo I, conforme especificações e quantidades
descritas no Edital e Anexos, cujo certame foi Deserta. Crato/CE, 14/09/2020. Cristiano Conrado de Oliveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº204 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020