DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2020 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato 
oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2020 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e 
zona rural do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Primeiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir 
de 12 de Setembro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 10 de Janeiro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Paulo Ricardo do Vale. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1009.01/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de 
Outubro de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1009.01/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de 
serviços de impressão off-set, laser e digital, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do 
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1409.01/2020 – O 
Pregoeiro do Município de Tururu, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços 
e Documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1409.01/2020, que será realizado no dia 28 de Setembro de 2020, às 09h30min 
(Horário de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: Aquisição de peças novas, genuínas de 
reposição por maior percentual de desconto para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu-CE, o qual encontra-se 
na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tururu-CE, 14 de Setembro de 
2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 07TP06/2020 
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO (PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO) NO DISTRITO DE DELMIRO GOUVEIA E LOCALIDADE 
DE OLHEIROS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Recorrentes: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 
07.432.752/0001-70; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ nº 25.234.497/0001-33; W.U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 10.932.123/0001-14 – Mérito: IMPROVIMENTO – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 16/09/2020 
às 10h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
0605.01/2020 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração do município de Moraújo-CE, torna público o Extrato do(s) 
Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Concorrência Pública Nº 0605.01/2020; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Meio Ambiente 
e Mineração; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.17.512.0322.1.034 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00; OBJETO: Construção do sistema de abastecimento de água nas localidades de Boa Esperança, Cauã e Fazenda Velha no Município de 
Moraújo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 150 (cento e cinquenta) dias; CONTRATADA: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ 
nº 13.557.613/0001-76; ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Claudio Paes Ferreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Inucencia Fonteles Fernandes; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.839.024,88 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos). Moraújo-CE, 13 
de Agosto de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1109.01/2020-SRP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 
de Setembro de 2020, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação para 
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE REAGENTES, VIDRARIAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO 
DE ANÁLISES DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h, bem como no sites: www.tce.ce.gov.br 
e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 14 de Setembro de 2020. Byanca Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através 
da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 03.09.2020.01-TP, cujo 
objeto é Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e construção de cobertura metálica na quadra da Escola Municipal Reunidas Santo 
Expedito localizada no distrito de Triunfo, no Município de Nova Olinda/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 01 de outubro de 
2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 
3546-1685. Nova Olinda, 14 de setembro de 2020. Jardel Xavier de Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 004/2020 - PROCESSO 
DE Nº. 2020.09.09.01 OBJETO: Credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Agentes Arrecadadores para Prestação de Serviços de Recebimento de Guias 
e demais documentos emitidos pelo SAAE de ITAPAJÉ, através de Documento de Arrecadação, em padrões legais, nas condições estabelecidas no Edital de 
Credenciamento Nº. 004/2020 – Processo de Nº. 2020.09.09.01. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até 
o dia 16 de outubro de 2020, até o horário de 11h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Paço do SAAE, com endereço na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, 
Centro, ITAPAJÉ. INFORMAÇÕES: Telefone: (085) - 3346.0188. Itapajé-CE, 14 de setembro de 2020. Pedro Braga Rocha – Diretor Geral do SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 018/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas referente à 
Pregão Presencial Nº 018/2020, cujo OBJETO é a Aquisição de exames de testes rápido para covid-19 do Município de Redenção-CE, declarando a 
seguinte empresa VENCEDORA: MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 01.722.296/0001-17, com o seguinte 
VALOR: R$ 155.250,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo 4º-G da Lei nº 
13.979/2020. Redenção-CE, 14 de Setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20200060 - Pregão Eletrônico Nº 2020.04.08.001. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos 
nutricionais e fórmulas infantis para doação as pessoas comprovadamente carentes junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE. Prazo de 
vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 108.872,98 (cento e oito mil, oitocentos 
e setenta e dois reais, noventa e oito centavos). Empresa: Patricia Lages Veras Normando; C.N.P.J. nº 18.545.564/0001-75, representada neste ato pelo Sr(a). 
Patricia Lages Veras Normando. Jamily Neves de Freitas - Ordenador(a) de Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020