DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.09.001/CP. Origem: Concorrência 
Pública Nº 2020.03.09.001/CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em pedra tosca na localidade de Açudinho, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Baturité/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Assina 
pela Contratante: Sivaldino Pires Leite. Contratada: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 28.323.363/0001-87. Assina pela 
Contratada: Helder Pinheiro de Melo. Valor: R$ 170.058,04 (cento e setenta mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) 
dias. Data da Assinatura: 23 de Julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 2020.03.09.001/CP, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Vencedor(es): VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – 
EPP, com o valor total de R$ 170.058,04 (cento e setenta mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos), conforme ata de sessão anexado aos autos. Homologo 
a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. SIVALDINO PIRES LEITE. Baturité - CE, 22 de Julho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços Nº 010/2020.04 que versa sobre à contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração e adequação de projetos básicos 
de engenharia e arquitetura para captação de Recursos Estaduais e Federais junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e da Secretaria de Educação 
do Município de Amontada. Ficam habilitadas as licitantes: 01. Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI e 02. Certare Engenharia e Consultoria 
LTDA. Declara ainda, inabilitadas as licitantes: 01. D. Sousa Rios e 02. N. Landy Boto Portela ME. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 14 de setembro de 2020. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Pregão Presencial nº 029/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de setembro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, 
nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: aquisição de oxigênio medicinal destinados ao Hospital e Maternidade 
Dr. Rigoberto Romero de Barros junto a Secretaria de Saúde do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 14 de setembro de 2020. 
Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2020.09.11.01S, tendo como objeto a aquisição de 03 (três) motocicletas para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de setembro de 
2020, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão 
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 14 de setembro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos– 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2020.01.27.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2020.01.27.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: J2 Construções e Serviços LTDA - ME. Propostas Desclassificadas: A empresa Ramalho Serviços e 
Obras EIRELI – ME teve sua proposta desclassificada por descumprirem o item 4.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00h às 12:00hs. Jardim/CE, 02 de 
setembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05/2020-SOU, cujo objeto é a execução das obras e serviços de construção de uma Praça no Distrito 
de Riacho das Pedras. Propostas Classificadas: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, WU 
Construções e Serviços EIRELI EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP. Ganhadora do certame: Planalto Timbó Construções e 
Serviços EIRELI, com valor global de R$ 114.010,84 (Cento e quatorze mil, dez reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 11 de setembro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos SARS-COV-2, o sistema receberá o cadastramento 
das propostas até o dia 22 de setembro de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 14 de 
setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.09.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de setembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, 
tombada sob o Nº 2020.09.11.001, com fins ao objeto: aquisições de balanças digitais de vidro temperado com capacidade de até 180kg, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14 de setembro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004/2020-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de outubro de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta no Distrito de Iguaçú 
em Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 13h00min. Lia Vieira Martins - À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.09.14.1. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Balsamos no Município de Barro/CE, nos moldes do Convênio 
nº 0040/2020 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SESA. Recebimento dos Envelopes: dia 02 de outubro de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de setembro de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços nº 01/2020-SE. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 01 de outubro de 2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina 
Catunda, no 50, Piracicaba,  propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 01/2020-SE, cujo o objeto é a reforma do Estádio 
Municipal de Santa Quitéria. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min, e no site www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria - CE, 11 de setembro de 2020. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020