DOE 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – 
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.08.20.01 
AO CONTRATO N. 2020.03.06.02, DECORRENTE DA PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2020.01.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO 
HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, 
NASF, PSF, CAPS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO – ME. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 
21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
MODIFICOU 
A 
QUANTIDADE 
GLOBAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) 
LOTE 02, ITENS 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 12,13, 18 E 20. LOTE 05, 
ITENS 31, 66, 80, 81 E 82. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO 
AO PRESENTE ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) 
LOTE 02 R$ 5.451,25 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E VINTE E VINTE E CINCO CENTAVOS). LOTE 05 
R$ 14.635,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO 
REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 
Nº 2020.08.14.01 AO CONTRATO N. 2020.01.03.02, DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, 
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE 
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO 
DE 30.000 PARA 37.500 LITROS DE GASOLINA NO PSF. SOMANDO 
ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 828.412,00 (OITOCENTOS 
E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), 
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 35.625,00 
(TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 864.037,00 (OITOCENTOS 
E SESSENTA E QUATRO MIL E TRINTA E SETE REAIS). ASSINA 
PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS 
SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE 
DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
10.09.01/2020.A Secretaria da Cidade e Infraestrutura, através Comissão 
de Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, 
comunica aos interessados que no dia 01 de outubrode 2020, às08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade tomada de preços nº 10.09.01/2020, cujo 
objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com 
rejuntamento de diversas ruas do bairro Aluísio Diógenes, junto à Secretaria 
da cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe - CE, conforme projeto 
e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Referido Edital 
estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de 
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações 
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no 
tel.: (88) 3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-
CE, 14 de setembro de 2020.Rafael Peixoto Amorim –Presidente da 
Comissão de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEXTO ADITIVO N.º 2020.08.04.01 AO CONTRATO N.º 2019.02.07.01 
DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.07.03.02, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DA E.E.F. 
ARARA AZUL (CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO) – AV. 
PEDRO LUCIANO, S/N – BAIRRO BICO DA ARARA – SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E 
AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PAULO 
BARBOSA LEITE (CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO) 
- RUA LUIZ BEZERRA S/N - BAIRRO RECREIO PARAÍSO - 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
NANDO 
FREIRE 
LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 05 
DE AGOSTO DE 2020 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA 
DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANO ALVES 
DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO 
DE 2020. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21.08.20-
01TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada 
de Preços Nº. 21.08.20-01tp. Objeto: Contratação de empresa de engenharia 
civil para execução dos serviços de obra de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Habilitadas: 
AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI ME; CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME; 
PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA; A. G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
J. M. X. NETO CONSTRUTORA EIRELI ME; CONSTRUTORA 
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; N. 
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; 
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; H. M. 
V. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME – Inabilitadas: ATUAL 
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 
EIRELI; A. DE AQUINO GUIMARÃES – Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços, marcada para o dia 23/09/2020 às 09h00m.Guaraciaba do Norte - 
CE, 14 de Setembro 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas. 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – 
AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2020.08.12.01 
AO CONTRATO N. 2018.11.16.03, DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HM 
SERVIÇOS LTDA.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, 
INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO 
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE 
GLOBAL ANTERIORMENTE 
PACTUADA 
PARA 
O 
OBJETO 
LICITADO DE 800 CM/PC PARA 1000CM/PC NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO. SOMANDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 
139.200,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), 
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 18.400,00 
(DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) REFERENTE AO 
DOE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 157.600,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE 
MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº204  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2020