DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: IMPACTA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, apresentou 
razões administrativas para o Item 07, bem como, a empresa: 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, apresentou 
razões administrativas para os Itens 09 e 10. Informa, ainda, 
que FORAM JULGADOS PROCEDENTES os referidos recur-
sos. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|          
CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2020. Romero  
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA               
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para 
exploração comercial de 8 (oito) Quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 19 de outubro de 2020, no horário compreendido 
entre 09h30min às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 19 de outubro de 2020 às 09h45min. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do               
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de se-
tembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para 
exploração comercial de 2 (dois) Quiosques Tipo  
Caramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 19 de outubro de 2020, no horário compreendido 
entre 13h30min às 13h45min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 19 de outubro de 2020 às 13h45min. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do             
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de se-
tembro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza – 
IPM Programa de Assistência à Saúde dos Servido-
res do Município de Fortaleza - FORTSAÚDE             
(IPM-SAÚDE). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de co-
gestão do programa de saúde do IPM, incluindo (1) 
Sistema Informatizado e mão de obra especializada 
próprios da contratada, que operacionalize a regula-
ção, auditoria, controle e avaliação de procedimentos 
médicos, odontológicos, hospitalares, clínicos, labo-
ratoriais, terapias e do Programa IPM Lar, bem como 
a gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais 
(OPMES), e, ainda, a análise e processamento de 
contas dos respectivos serviços; (2) Atividades de 
Call Center (Tele Atendimento); (3) Consultoria de 
Sistema de Gestão, processamento dos dados e das 
informações, com objetivo de promover assessoria e 
apoio à gestão do Instituto de Previdência do Muni-
cípio de Fortaleza (IPM) quanto a Assistência à            
Saúde, dispondo de Recursos Humanos, materiais e 
tecnológicos próprios da contratada, promovendo a 
geração de relatórios gerenciais, visando melhoria e 
qualificação da performance nos benefícios disponi-
bilizados pelo ipm aos seus beneficiários e (4) Assis-
tência à Gestão do IPM Saúde nas tomadas de deci-
são, apresentando possíveis cenários futuros, pre-
servando a sustentabilidade e a eficiência da Assis-
tência à Saúde do IPM, propondo à gestão estraté-
gias de melhoria de fluxos e processos assistenciais 
e gerenciais, bem como o monitoramento das             
mesmas, se antecipando na prevenção de possíveis 
ofensores, conforme descrito no Termo de Referên-
cia, Anexo I deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: QUALIREDE GESTÃO E SAÚDE, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).       
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EDITAL - A PRESIDENTE DA JUNTA PRO-
CESSANTE DA PROCURADORIA DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR - PROPAD, criada pela Lei Comple-
mentar nº 071/2009, publicada no DOM de 30 de novembro de 
2009, com a alteração da Lei Complementar nº 0252/2018, 
CITA RISONDA GOMES COSTA, investida no cargo de provi-
mento efetivo de Professor, Matrícula nº 47.785-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação – SME, para ter ciência de