DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
camento na carreira, em virtude do fato relatado no despacho 
da Gerente da Célula de Gestão de Pessoas da Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã, constante no Processo 
P244011/2020. RESOLVE conferir a Promoção por Capacita-
ção ao servidor NEWTON JOSÉ PEREIRA FILHO, matrícula 
106336-02, ocupante do cargo de Agente de Segurança Insti-
tucional, fazendo jus ao deslocamento da referência 3U-102 
para 3U-202, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 
2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE ATENEU 
E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01.10.2020 A 
30.09.2021. RECURSOS: PRÓPIOS DO CONCEDENTE.  
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO - IPM - Ricardo César Xavier Nogueira Santiago. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG - A INTERVENIENTE - A FACULDA-
DE ATENEU, e o estagiário FERNANDO AMARO FILGUEI-
RAS FILHO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL VI, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) FACULDADE CEARENSE E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/10/2020 A 
30/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA REGIONAL 
VI - CONCEDENTE - Maria Darlene Braga Araújo Monteiro. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE CEARENSE 
- CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) JOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - UECE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01.10.2020 A 30.09.2021. RECURSOS: PRÓPIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - Ricardo César Xavier            
Nogueira Santiago. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - A IN-
TERVENIENTE - A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- UECE, e o estagiário LIVIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL VI, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O).            
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/10/2020 A 30/09/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA REGIONAL VI - CONCEDENTE – Maria                 
Darlene Braga Araújo Monteiro. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SE-
POG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) FELIPE FELIX XIMENES. Izabel Sizina de Aze-
vedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula n° 57396-08, Auxiliar 
Administrativo, lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão, quanto ao seu nome, são feitas as se-
guintes alterações: 
 
Ato nº 1630/2013, de 22.04.2013, publicado no DOM de 
23.04.2013, que nomeou o servidor, para exercer o cargo 
comissionado de Auxiliar Técnico (Atividades Auxiliares); 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
JEOVANE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
JEOVANI RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
Ato nº 2027/2013, de 15.05.2013, publicado no DOM de 
15.05.2013, que exonerou diversos servidores, no que se 
refere ao servidor discriminado a seguir; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
JEOVANE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
JEOVANI RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
Ato nº 2164/2013, de 21.05.2013, publicado no DOM de 
21.05.2013, que nomeou diversos servidores, no que se 
refere ao servidor discriminado a seguir; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
JEOVANE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
JEOVANI RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2020. Philipe              
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria nº 0067/2020 – SEPOG, 
de 31 de agosto de 2020, publicada no DOM de 02/09/2020, 
que conferiu promoção por capacitação à servidora GILLIANE 
DE ALBUQUERQUE ANDRADE LOUREIRO, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, fazendo jus ao deslocamento da 
referência 1A-102 para 1A-202, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de julho de 2020, no que se refere à matrícula da servido-