DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
um período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 30 de 
janeiro de 2020. ASSINAM: Fatima Maria Garcia Lima - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandra Lucia 
Sabino do Nascimento - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2283/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infantil Subs-
tituto ROSEMARY COSTA LIMA, BRASILEIRA, CASADO(A), 
portador(a) do RG: 2003009141168, CPF: 169.532.663-68, 
residente à RUA 21, s/n, sem complemento, JANGURUSSU, 
60.876-460, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto 
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, 
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho 
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025  Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 30 de Janeiro de 2020, podendo ser 
prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2020. ASSINAM:          
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Rosemary Costa Lima - ASSISTENTE DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2284/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infantil Subs-
tituto EDVANIA FURTADO ALVES DOS SANTOS, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG: 2004010195061, CPF: 
020.997.003-03, residente à RUA 44, Nº 250, Residencial José 
Euclides, Q. 6, Bloco 11, Ap.303., JANGURUSSU, 60.876-670, 
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da 
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do 
Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência                 
e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE                    
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) 
CONTRATADO(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                            
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, 
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho 
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 30 de Janeiro de 2020, podendo ser 
prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de 
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 30 de janeiro de 2020. ASSINAM:               
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Edvania Furtado Alves dos Santos - ASSISTEN-
TE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2289/2020 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ANA KELY GAMA DE VASCONCELOS VIANA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2006010184546 e 
CPF nº 046.156.553-63, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado 
(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com