DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
– SMS para dar continuidade à execução das ações originari-
amente previstas, nos termos, condições e estipulações indica-
das no Plano de Trabalho presente no Processo Administrativo 
P230617/2020, parte integrante do presente instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Da Vigência e da Prorroga-
ção: Em razão deste aditivo fica prorrogado o Convênio nº 
24/2019 – SMS por mais 04 (quatro) meses, contados a partir 
de 14 de setembro de 2020, de forma que seu término dar-se-á 
em 13 de janeiro de 2021. Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.305.0128.2044.0005.33.50.39.0.1.214.0000.00.00 da 
Gestão e Manutenção da Rede de Atenção às Condições Crô-
nicas. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes do presente 
Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes, 
conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza – CE, 10 de 
setembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Aline Maria 
de Sousa - CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 085/2020, Processo nº P757471/2019, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de saneantes II, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 
085/2020, com abertura em 28/04/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de 
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 898 a 903 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
26.436.406.0001-05, para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11 e 
12, perfazendo um valor total de R$ 355.247,70 (trezentos e 
cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e seten-
ta centavos); TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-
34, para os itens 04 e 05, perfazendo um valor total de           
R$ 63.084,24 (sessenta e três mil oitenta e quatro reais e vinte 
e quatro centavos); PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EI-
RELI, inscrita no CNPJ nº 40.764.896/0001-08, para os itens 06 
e 07, perfazendo um valor total de R$ 29.815,68 (vinte e nove 
mil oitocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos); 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o item 13, perfazendo um 
valor total de R$ 29.390,94 (vinte e nove mil trezentos e noven-
ta reais e noventa e quatro centavos); e NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o item 14, perfazendo 
um valor total de R$ 10.573,94 (dez mil quinhentos e setenta e 
três reais e noventa e quatro centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 488.112,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento 
e doze reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 137/2020, Processo nº P071879/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material permanente 
(mobiliário administrativo e outros), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. Após apreciar o Processo Licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 137/2020, com abertura em 04/06/2020, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Gicolaewysk Beserra Guerra, da Central de Licitações da Pre-
feitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1020 a 1022 do processo 
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:    
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05, para o item 01, 
perfazendo um valor total de R$ 43.395,00 (quarenta e três mil 
trezentos e noventa e cinco reais). O valor global da licitação é 
de R$ 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e 
cinco reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 10 de setem-
bro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 1928/2020, 
PROCESSO ADM. Nº P183398/2020, cujo objeto é a Contrata-
ção de Empresa especializada para aquisição e instalação de 
cancela automática a partir de 2,40 metros, com sensor infra-
vermelho, botoeira e  10 (dez) controles remotos inclusos, 
publicada no Diário Oficial do Município nº 16.844, no dia 04 de 
setembro de 2020, página 26. ONDE SE LÊ: “NATUREZA DO 
ATO: CONTRATO Nº 1928/2020/2020/SDE, que entre si cele-
bram o Município de Fortaleza através da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, e a empresa AVM 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI”; (...) “ASSINAM: ESTEVÃO 
SAMPAIO ROMCY – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – SDE e FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE               
ALBUQUERQUE – ELEVADORES CONFIANÇA LTDA-ME”. 
LEIA 
SE: 
“NATUREZA 
DO 
ATO: 
CONTRATO 
Nº 
1928/2020/SDE, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO – SDE, e a empresa AVM COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI de CNPJ nº 15.165.763/0001-60”; (...) “ASSINAM: ES-
TEVÃO SAMPAIO ROMCY – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e ANA VALESIA MOREIRA 
DAMASCENO de CPF nº 606.997.453-06”. Fortaleza - CE, 14 
de setembro de 2020. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                           
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: TERMO 
ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO N° 654/2019 DE USO DO 
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD e COMPRA DE ENER-
GIA REGULADA - CCER, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.923.143/0001-26, e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO        
CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/ 
0001-70, representados neste ato respectivamente, pelo Secre-
tário Executivo da SEUMA, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA, 
e pela representante legal da empresa, SILVANA CLAUDIA DE 
LIMA ACCIOLY, que tem por objeto o fornecimento de energia 
elétrica para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 2. DATA: Fortaleza, 
08 de setembro de 2020. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
aditivo tem como fundamento o artigo 57, inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, e o que consta nos autos do 
Processo nº P219749/2020. 4. OBJETO: Por este TERMO 
ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os ter-
mos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os 
atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual 
ciclo da vigência corresponde ao período de 03/10/2020 a 
02/10/2021. 5. PRAZO: Por este aditivo o prazo de vigência fica 
prorrogado até o dia 02/10/2021. 6. VALOR: O valor deste 
aditivo consiste em R$ 252.691,92 (duzentos e cinquenta e