DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para prover ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente distrato entrará em vigor na data de 28/04/2017.    
DATA: Fortaleza (CE), 25 de abril de 2018. ASSINATURAS: 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/    
SDHDS/DISTRATANTE. Késsia Damião de Sousa/DISTRA-
TADA. Maria Janaina do Nascimento Silva/GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, repre-
sentante da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE 
e                  
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 14/2017 - SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 14/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e ANTÔNIA CONCEIÇÃO GALVÃO DE 
LIMA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P504352/2019 APENSO AO PROCESSO Nº P693408/2017). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos ter-
mos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
14/2017 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 012802/2019 (Processo Adm. Nº P504352/2019 
APENSO AO PROCESSO Nº P693408/2017). DO OBJETO: O 
objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa 
da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Adminis-
trativo Nº 14/2017– SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para prover ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente distrato entrará em vigor na data de 10/01/2019. DA-
TA: Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2019. ASSINATURAS: 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ 
SDHDS/DISTRATANTE. Antônia Conceição Galvão de  
Lima/DISTRATADA. Maria Janaina do Nascimento Silva/ 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HU-
MANOS, representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTER-
VENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 50/2017 - SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 50/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e JÉSSICA LOPES DA SILVA, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P492875/2019 APEN-
SO AO PROCESSO Nº P693222/2017). DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se 
fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 50/2017 – SDHDS - 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SDHDS 
Nº 
022602/2019 (Processo Adm. Nº P492875/2019 APENSO AO 
PROCESSO Nº P693222/2017). DO OBJETO: O objeto do 
presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servi-
dora, sem direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 
50/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para prover ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
distrato entrará em vigor na data de 02/01/2019. DATA: Fortale-
za (CE), 26 de fevereiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio 
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/ 
DISTRATANTE. Jéssica Lopes da Silva/DISTRATADA.  
Maria Janaina do Nascimento Silva/GERENTE DA CÉLULA 
DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, representante 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMU-
NHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 06/2018 - SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 06/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e IORRAN DIAS AQUINO BRAUN, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P004049/2018 
APENSO AO PROCESSO Nº P609367/2019). DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de Dis-
trato se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 06/2018 – SDHDS - 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SDHDS 
Nº 
022108/2020(Processo Adm. Nº P004049/2018 APENSO AO 
PROCESSO Nº P609367/2019). DO OBJETO: O objeto do 
presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servi-
dora, sem direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 
06/2018– SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para prover ao bom funcionamento do atendimento 
aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
distrato 
entrará 
em 
vigor 
na 
data 
de 
26/03/2019.                             
DATA: Fortaleza (CE), 25 de abril de 2019. ASSINATURAS: 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS                      
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SO CI-
AL/SDHDS/DIS-TRATANTE. Iorran Dias Aquino Braun - 
DISTRATADA. 
Maria 
Janaina 
do 
Nascimento 
Sil-
va/GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS, representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ SEPOG/                
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 24/2018 - SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 24/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e FRANCISCA VALERIA GOMES 
LOPES, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P046260/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 24/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 052304/2018 (Processo Adm. Nº 
P046260/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 242018 – SDHDS 
- SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tem-
po determinado, de excepcional interesse público, para prover 
ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em 
vigor na data de 30/01/2018. DATA: Fortaleza (CE), 23 de abril 
de 2018. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-