DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
TA - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato 
principal. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires - 
SECRETÁRIA DA SR III (CONTRATANTE). Emmanuel de 
Oliveira Moraes - PROCURADOR DA EMPRESA - ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CONTRATA-
DA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira - ASSESSOR 
JURÍDICO DA SR III. Maria Vitória de Sousa e Euricelia Santos 
Sales de Freitas – TESTEMUNHAS. 
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ERRATA - PORTARIA N° 0011/2020 – PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 13 DE MAR-
ÇO DE 2020. ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa nº 31.90.92. 
LEIA-SE: Elemento de Despesa nº 31.90.94.00. Atenciosamen-
te. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA - SR III. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 12/2018 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
(IMPARH), situado na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, 
CEP 60.425-682, inscrito no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-
44, neste ato representada(o) pelo seu Presidente, Antônio 
Aguiar Filho, brasileiro, divorciado, servidor público, residente e 
domiciliado em Fortaleza-Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE, com a interveniência da SECRE-
TARIA REGIONAL IV, representada por seu Secretário, Sr. 
Francisco Sales de Oliveira, brasileiro, casado, residente e 
domiciliado em Fortaleza-Ceará, doravante denominado IN-
TERVENIENTE (FISCAL). CONTRATADA: ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede na cidade de Fortaleza-CE, na rua 
Francisco Nogueira da Silva nº 545, Boa Vista, CEP 60.867-
670, telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.237.585/0001-70, neste ato representada pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 2000002014069, inscrito no CPF sob o nº 
134.536.438-35, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 
P209179/2020, art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláu-
sula Oitava do Contrato nº 12/2018. DO OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do instrumento contratual pelo período de 
mais 12 (doze) meses. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes deste Aditivo serão provenientes de 
recursos com a seguinte classificação orçamentária: Proje-
to/Atividade 04.122.0006.1435.0001, Elemento de Despesa 
449051, Fonte 100100000001, Sequencial 18, do orçamento 
do IMPARH. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de agosto de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho - INSTITUTO MUNICI-
PAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
(IMPARH). José Railton Teixeira Costa - EMPRESA ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA e Francisco Sales de Oliveira -    
SECRETÁRIO DA SER IV. (REPUBLICADO POR INCORRE-
ÇÃO). 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P176864/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
80/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, 
CLINIFISICO CLINICA DE REABILITAÇÃO E SAUDE LTDA. 
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 
80/2018, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 80/2018 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/07/2020, de 
forma que seu término dar-se-á em 24/07/2022, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 
203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elemen-
tos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as 
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 22/07/2020. ASSINAM: Ricardo  
César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- FORT SAÚDE) - Herica Feitoza Medeiros - CLINIFISICO 
CLINICA DE REABILITAÇÃO E SAUDE LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P177034/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 
92/2018, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO 
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E,               
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO CEARA S/S LTDA -               
ICARCE - EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cre-
denciamento nº 92/2018, celebrado entre as partes acima qua-
lificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo 
Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 92/2018 
por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 
25/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 24/07/2022, 
podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, 
mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DA 
COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na 
tramitação dos processos de pagamento de contas médicas, no 
âmbito deste Programa de Assistência à Saúde dos Servidores 
do Município de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre 
de 2020, será institucionalizada a cobrança de contas, no for-
mato virtual, por meio do Sistema de Protocolo Único, devendo 
tal ferramenta ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) 
Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 
18 Unidade:203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941. 
0001, elementos de despesa 339039 e 339030, fonte de recur-
sos :1.990.0000.00.01, Seq. 29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas 
as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas 
alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permane-
cem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente 
pactuadas. Data da Assinatura: 22/07/2020. ASSINAM:             
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. (PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - FORT SAÚDE) - Jose Augusto Rocha Araujo 
- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO CEARA S/S LTDA - 
ICARCE - EPP. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2018 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P122203/2020 - Natureza do Ato: PRI-
MEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº