DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
132,34 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.698,99 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 243/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P831957/2019, de 27 de Agosto de 2019.       
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 27/08/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: NUBIA MARIA UCHOA BARBOSA. 
MATRÍCULA.....: 13071-01. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. 
REFERÊNCIA...: D3A - 016. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Art.5º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art. 4º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 2º da 
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94, 
de 12.07.1994 e Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 
1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.748,14 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
1.748,14 
178 
GRAT. 
ATENDI-
MENTO PRIMÁRIO 
10 
- 
- 
R$ 
174,81 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
- 
- 
- 
R$ 
115,40 
107 
ANUÊNIO 
28 
- 
- 
R$ 
489,48 
164 
GRAT. TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
70 
- 
- 
R$ 
1.223,70 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
35 
- 
- 
R$ 
611,85 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
349,63 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.713,01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 245/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P916383/2019, de 22 de Outubro de 2019.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/10/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
MARIA 
DA 
GLORIA 
DE           
ALBUQUERQUE FERREIRA. MATRÍCULA.....: 6501-02. CAR-
GO.: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR. REFERÊNCIA...: ESP - 
022. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 
19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118   
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da 
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 
9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei 
Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.301,13 
107 
ANUÊNIO 
23 
- 
- 
R$ 
1.219,26 
167 
GRAT. 
PERMAN. 
EM SERVIÇO 
20 
- 
- 
R$ 
1.060,23 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.580,62 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
5.952,80 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):  R$ 
80,81 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A                   
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
4.810,46 
 
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do preíodo contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 269/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P942956/2019, de 08 de Novembro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 08/11/2019 com base na legislação indicada.    
QUALIFICAÇÃO: NOME....: NILMA DE ALMEIDA CARNEIRO. 
MATRÍCULA.....: 15395-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. 
REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   5.301,13 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.301,13 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
1.272,27 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
6.573,40 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 295/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no