DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Processo nº P925295/2019, de 29 de Outubro de 2019.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/10/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: LUCIMAR NOGUEIRA DIAS.  
MATRÍCULA.....: 22716-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM. REFERÊNCIA...: B1E - 023. ÓRGÃO......: 0010 - 
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE 
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA 
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 5º da 
Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.109,78 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
20 
- 
- 
R$ 
221,96 
107 
ANUÊNIO 
23 
- 
- 
R$ 
255,25 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
221,96 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.808,95 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
1.449,32 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):  R$ 
77,87 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A                   
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
1.128,59 
 
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do preíodo contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 321/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P938275/2019, de 06 de Novembro de 2019.  
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 06/11/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: OLGA FERNANDES SEDRIM. 
MATRÍCULA.....: 14631-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR 
AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 025. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....: 522 - VOLUNTÁ-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   2.869,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.869,07 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
688,58 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
573,81 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.131,46 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 339/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P868279/2019, de 19 de Setembro de 2019.   
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 19/09/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: RAICILENE SILVEIRA SANTOS 
CANDIDO. MATRÍCULA.....: 8702-02. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 015. ÓR-
GÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - 
POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUI-
ÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, inciso I, ¿¿d¿¿, arts. 19, 20 e 21, da Lei 
9103/06, Art. 16 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006, Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.353,64 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
470,73 
107 
ANUÊNIO 
18 
- 
- 
R$ 
423,66 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.248,03 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
2.218,51 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):  R$ 
61,72 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A                   
PROPORÇÃO DA MÉDIA: 
R$ 
1.369,26 
 
Os proventos serão calculados equivalentes a média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do preíodo contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 20 de agosto de 2020. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 341/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P931539/2019, de 01 de Novembro de 2019.  
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 01/11/2019 com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
JOSE 
SYDNEY 
IPIRANGA     
JUNIOR. MATRÍCULA.....: 12793-01. CARGO.: 374 - FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: III - 001. ÓR-
GÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.  69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 
09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda 
Pública); Processo Judicial nº 2001.02.25348-0 (7ª Vara da 
Fazenda Pública). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   3.279,82 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.279,82 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
565,33