DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
186 
GRATIFICAÇÃO 
PROD. SPLAN 
- 
- 
363 
R$ 
2.098,14 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
- 
- 
- 
R$ 
1.814,45 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.757,74 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00087/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P150955/2020. RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. MARIA   
EUNICE XAVIER DE SOUZA (CPF 142.785.103-49), esposa e 
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.    
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
ARRUDA 
DE 
SOUZA 
(CPF 
165.719.163-04, Matrícula 11182.01, cargo de Gari / A1 – 008,  
Lotado na EMLURB atual URBFOR – Autarquia de Urbanismo 
e Paisagismo de Fortaleza), a partir de 06.04.2020, com fun-
damento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem 
como no art. 130, parágrafo único inciso I, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n° 
9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. A pensão da viúva or-
çou em R$ 1.452,96 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e dois 
reais e noventa e seis centavos) mensais.  Devendo ser pago 
ainda R$ 1.162,32 (Hum mil cento e sessenta e dois reais e 
trinta e dois centavos), referente ao mês de Abril/2020. Con-
forme cálculo pro rata.  Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
784,42 
105 
INSALUBRIDDE 
 
40 
 
 
386,93 
077 
QUINQUENIO 
 
5 
 
 
39,22 
223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
242,39 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.452,96 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO            
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 de setembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00154/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P166599/2020. RESOLVE 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. SELMA   
MARIA ALVES DA SILVA (CPF 574.773.453-91), companheira 
do segurado falecido deste instituto, o Sr. RAIMUNDO       
NONATO 
CARNEIRO 
(CPF 
104.745.523-49, 
Matrícula 
16081.01, cargo de Agente Administrativo, referencia B1-026 
Lotado na Secretaria Executiva Regional IV – SER IV, a partir 
de 18.06.2020 com fundamento art. 40 da Constituição Fede-
ral, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu pará-
grafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o 
art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe 
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei 
nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão da companhei-
ra orçou em R$ 1.601,42 (Hum mil seiscentos e um reais e 
quarenta e dois centavos) mensais. Devendo ser pago           
R$ 640,56 (Seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis 
centavos), referente o mês de junho de 2020, conforme cálculo 
pró rata. Paridade: Não.  
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
0100 VENCIMENTO   
 
 
 
180 
1.238,31 
0107 ANUÊNIO 
 
28 
 
 
346,73 
0300 DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
16,38 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.601,42 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO              
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 de setembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00198/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P186119/2020.    
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
MARIA IRISMAR DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF 479.904.303-
04, através do seu proccurador ALAN KHRYSTIAN DE      
OLIVEIRA CAMARA, esposa e dependente do segurado fale-
cido deste instituto, o Sr. PAULO MARQUES BEZERRA, CPF 
228.566.173-87, Matrícula 14404.01, cargo de Auxiliar de Ser-
viços Gerais – A1-024, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, a 
partir de 13.07.2020, com fundamento art. 40 da Constituição 
Federal, § 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu 
parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c 
o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe 
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão da viúva 
orçou em R$ 1.316,16 (Hum mil Trezentos e Dezesseis Reais  
e dezesseis centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 745,79 
(Setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centa-
vos), referente ao mês de julho/2020, conforme cálculo pro-
rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR R$ 
123 
PROVENTOS 
 
 
 
 
1.316,16 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.316,16 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO             
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 de setembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00202/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P192037/2020.    
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, CPF 155.833.763-68, 
esposa e dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. 
José Américo Alves, CPF 017.613.313-53, Matrícula 607.01, 
cargo de Auxiliar Fiscalização Limpeza e Urbanização – ANM-
004, lotado na EMLURB atual URBFOR Autarquia de Urbanis-
mo e Paisagismo de Fortaleza, a partir de  20.07.2020, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem 
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-