DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
agosto de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0328/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14, 
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados 
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as con-
clusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de Pro-
cedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 
95/2018, referente ao Processo nº P313876/2018 e apenso 
P076779/2020. RESOLVE: Aplicar à empresa NUTRIENTES 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP., 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, a penalidade de 
ADVERTÊNCIA, conforme designa o inciso I do artigo 87 da 
Lei 8.666/93, na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1.1 do 
Contrato nº 065/2018, Ata de Registro de Preços nº 010/2018 
do Pregão Eletrônico nº 284/2017-A e parágrafo único do art. 
49 do Decreto Municipal nº 13.735/2016. À Central de Licitação 
da Prefeitura de Fortaleza para registro da presente decisão, e 
cumprimento dos fins nela alvitrados. Dê-se ciência aos inte-
ressados. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de 
agosto de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 225/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 152/2020. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 152/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P732831/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DROGAFONTE   
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL – 
ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV (RACECADOTRIL, RANITI-
DINA E OUTROS), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 606,00 (Seiscentos e seis reais), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta contrata-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/09/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Victor Hugo França de Melo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-F. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS –             
PARTE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, VITAMINAS, 
ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIANÊMICOS E 
ANTI-INFLAMATÓRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE           
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Valor global: R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, cento e sessenta 
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 25.08.2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA 
DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Kelton 
Rômulo de Paulo. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
ERRATA - ERRATA - Na Portaria nº 068/2020, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de agosto de 2020, de 
reconhecimento de dívida em favor das servidoras CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA - mat. nº 53088-03 e SILVIA CLAUDIA 
PEREIRA DE SOUSA - mat. nº 25492-08, conforme abaixo: 
ONDE SE LÊ: 
INTERESSADO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
MESES 
CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA 
Mat. nº 53088-03 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.94 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 905,00 
(novecentos e cinco reais) 
NOVEMBRO/2019 
SILVIA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA 
Mat. nº 25492-08 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.94 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 1.140,89 
(um mil cento e quarenta reais e oitenta 
e nove centavos) 
OUTUBRO E 
NOVEMBRO/2019