DOMFO 16/09/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
LEIA-SE: 
 
INTERESSADO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
MESES 
CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA 
Mat. nº 53088-03 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.92 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 905,00 
(novecentos e cinco reais) 
NOVEMBRO/2019 
SILVIA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA 
Mat. nº 25492-08 
14.125.0016.2195.0020 
Elemento de despesa: 31.90.92 
Fonte: 1.940.0000.00.02 
R$ 1.140,89 
(um mil cento e quarenta reais e oitenta 
e nove centavos) 
OUTUBRO E 
NOVEMBRO/2019 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE                     
FORTALEZA. Fortaleza, 31 de agosto de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                      
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0090/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, DOM de 11.02.2014, 
art. 3º, inciso VII, e de acordo com o processo P226311/2020. 
RESOLVE reconhecer a dívida na importância de R$ 3.437,03 
(três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos) em 
favor dos servidores ELISEU RIBEIRO DA PONTES FILHO, 
portador(a) 
do 
CPF 
nº 
500.646.573-53, 
HEBERFRAN             
MESQUITA BRUNO, portador(a) do CPF nº 804.062.113-53, 
MARCOS GIOVANI ANSELMO DA SILVA, portador(a) do CPF 
nº 194.249.303-72, referente a substituição da Gratificação 
Especial de Exercício de Função – GEEF, no mês de setembro 
de 2019, conforme Portaria nº 397/2019, publicada no DOM de 
09/07/2020, o pagamento de substituição de Gratificação Es-
pecial de Exercício de Função – GEEF, em favor dos servidores 
MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO DOS SANTOS, portador(a) do 
CPF nº 710.896.323-04, ARNALDO ALVES FEITOSA, porta-
dor(a) do CPF nº 266.235.873-49, BÁRBARA RAQUEL    
GONZAGA MARREIRO, portador(a) do CPF nº 004.247.773-
55, referente a substituição da Gratificação Especial de exercí-
cio de Função – GEEF, no mês de outubro de 2019, conforme 
Portaria nº 398/2019, publicada no DOM de 09/07/2020, o 
pagamento de substituição de Gratificação Especial de Exercí-
cio de Função – GEEF, em favor dos servidores HEBERFRAN 
MESQUITA BRUNO, portador(a) do CPF nº 804.062.113-53, 
DANIEL GALVÃO QUIXADÁ, portador do CPF nº 745.717.023-
53, referente a substituição da Gratificação Especial de exercí-
cio de Função – GEEF, no mês de novembro de 2019, confor-
me Portaria nº 399/2019, publicada no DOM de 09/07/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da Dotação Or-
çamentária 19201.04.122.0001.2195.0019 – Remuneração de 
Pessoal Ativo do Município e encargos sociais, Elemento de 
Despesa – 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 
de Recursos 1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. GABI-
NETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 08 de setembro de 
2020.  
 
Francisco Arcelino Araújo Lima 
 SUPERINTENDENTE 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                     
DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA 
DA 
PORTARIA 
N° 
174/2019 
-       
URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no 
Processo nº P242244/2020, de 08/09/2020, retifica o teor da 
Portaria n° 174/2019, publicada no DOM do dia 20/09/2019, 
referente à Averbação por Tempo de Contribuição do servidor 
José Belo Sobreira Filho, matrícula n° 16714. ONDE SE LÊ: 
“JOSÉ SOBREIRA FILHO”. LEIA-SE: JOSÉ BELO SOBREIRA 
FILHO. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 10 de setembro 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 05/2020. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) para compra de material 
de limpeza, expediente, informática e consumo, con-
forme Anexo I – Termo de Referência, cujo forneci-
mento será de forma parcelada, visando a atender as 
necessidades administrativas da CMF e dos Gabine-
tes dos Senhores Vereadores. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais 
interessados que a empresa SIAL COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS EIRELI apresentou memorial de recurso no LOTE 04 do 
processo em epígrafe. Estando o referido memorial de recurso 
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanen-
te de Licitações, no Anexo da CMF, situado na Avenida Roga-
ciano Leite, nº 1040 – Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. 
Mais informações através dos telefones (85) 3444-8314 / (85) 
3444-8426. Fortaleza, 15 de setembro de 2020. Júlio Norberto 
de Holanda Aguiar - PREGOEIRO DA CMF.  
 
D I V E R S O S 
 
Balanço Patrimonial 
Folha: 1 
Licenciado para: 
OUTLINE ORGANIZAÇAO CONTABIL S/S LTDA 
FRANCISCO 
Empresa: UNIAO ESTUDANTIL FORTALEZA UNEFORT - CNPJ: 03.667.973/0001-77 
Fortes Contábil 6.161.1 
Conta 
Descrição 
31/08/2020 
1 
*** Ativo *** 
145.869,64 
D 
1.01 
Ativo Circulante 
137.488,70 
D 
1.01.01 
Disponibilidades 
137.488,70 
D 
1.01.01.01 
Numerários em Espécie 
123.999,07 
D 
1.01.01.01.01 
Caixa Geral 
123.999,07 
D 
1.01.01.01.01.0001 
Caixa 
123.999,07 
D 
1.01.01.02 
Bancos 
13.489,63 
D