DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201118 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (fios de sutura), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11182020, até o dia 29/09/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201119
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201119 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese 
e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11192020, até o dia 29/09/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201124 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
odontológico (elástico), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11242020, até o dia 29/09/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201130 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes para 
realização de exames Imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa 
de D fraco, fenotipagem RH, Kell e estendida e pesquisa de anticorpos irre-
gulares, com equipamentos em comodato, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11302020, até o dia 
29/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201137
IG Nº1069097000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201137 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11372020, até o dia 29/09/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de setembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº0190001/CEL 04/
PROEXMAES II-BID-SESA/CE
IG Nº1052597000
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO-ViProc Nº 00116275/2019 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SQC) Nº 01 - PROCESSO-Vi-
Proc Nº 00341394/2020 SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES 
DO CONSULTOR – SQC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA 
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E 
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ II - PROEXMAES II. BANCO INTERAMERICANO 
DE DESENVOLVIMENTO - BID Programa de Expansão e Melhoria da 
Assistência à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES II ACORDO 
DE EMPRÉSTIMO Nº 3703/ OC-BR A COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base 
nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID e na subcláusula 6.2 – Folha de Dados – Seção 2. 
Instruções às Empresas de Consultoria, comunica ao proponente e demais 
interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP/SQC), que após análise 
da Proposta Técnico-Financeira da Consultora participante, temos o resultado 
a seguir: (i) Foi convidado à apresentação de proposta Tecnico-Financeira 
o Consórcio Consultor constituído das seguintes empresas: 1. Consorcio: 
FF/e-Strategia Pública Ltda. - CNPJ Nº 06.090.316/0001-06 X Macroplan 
– Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda (Macroplan-PROBID) – CNPJ 
Nº 02.990.717/0001-53. (ii) Apresentou proposta o Consórcio Consultor 
constituído das seguintes empresas: 1. Consorcio: FF/e-Strategia Pública 
Ltda. - CNPJ Nº 06.090.316/0001-06 X Macroplan – Prospectiva, Estratégia 
e Gestão S/S Ltda (Macroplan-PROBID) – CNPJ Nº 02.990.717/0001-53. 
(iii) A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: 1. Consorcio: 
FF/e-Strategia Pública Ltda. - CNPJ Nº 06.090.316/0001-06 X Macroplan 
– Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda (Macroplan-PROBID) – CNPJ 
Nº 02.990.717/0001-53: 80,0(Oitenta) pontos – QUALIFICADO; (iv) O 
preço total avaliado sem os impostos foi o que segue: 1. Consorcio: FF/e-
-Strategia Pública Ltda. - CNPJ Nº 06.090.316/0001-06 X Macroplan – 
Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda (Macroplan-PROBID) – CNPJ 
Nº 02.990.717/0001-53: R$ 664.000,00 (Seiscentos e sessenta e quatro 
mil reais). (v) O Proponente selecionado para execução dos serviços de 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 
DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA A SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ II - PROEXMAES 
II, com prazo contratual de 36(trinta e seis) meses e prazo de execução de 
32(Trinta e dois) meses e, com o Valor Total Avaliado de Adjudicação de 
R$ 664.000,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais), já incluídos os 
impostos incidentes, cuja soma destes totaliza em R$ 33.200,00 (Trinta e 
três mil e duzentos reais), foi o Consorcio constituído pelas empresas FF/e-
-Strategia Pública Ltda. - CNPJ Nº 06.090.316/0001-06 X Macroplan – 
Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda (Macroplan-PROBID) – CNPJ 
Nº 02.990.717/0001-53. Nos termos do Seção 2. Instruções aos Consultores 
(IAC) – Item 7.1 – Folha de Dados do Edital, fica aberto o prazo legal de 
05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200423
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
da Licitação nº 04232020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, em virtude da RECUSA da Empresa em assinar o 
contrato para o item 01, tendo sido FRACASSADO. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05502020 no sistema Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo objeto é a aquisição de kit pipeta, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0889/2020 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é 
Fornecimento de alimentação, refrigerante e água mineral para Polícia 
Militar do Ceará, tendo sido concluído. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
setembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06522020 - Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva), com o forne-
cimento de todo o material necessário para 04 (quatro) bombas submersas, 
limpeza e desinfecção de 03 (três) poços profundos trimestralmente, limpeza 
e desinfecção de 04 (quatro) cisternas e 08 (oito) caixas dágua trimestral e 12 
(doze) análises bacteriológicas trimestrais, do DETRAN/CE e BPRE/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interes-
sadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº205  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020