DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0914/2020 Comprasnet, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de POLIMERO CATIONICO LIQUIDO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 03822020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200680
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 6802020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Serviço 
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças e acessórios do Citômetro de Fluxo pertencente ao Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0839
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 08392020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, com cessão de equipamento em comodato, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200954
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 09542020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200024, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS LOCALIZADOS EM: MARANGUAPE 
(REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA), ARACOIABA, ITAPIPOCA, LIMOEIRO DO NORTE, SANTA QUITÉRIA, QUIXERAMOBIM, 
SOBRAL, CRATEÚS, IGUATU, CRATO E TAUÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 14/09/2020, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes 
1 ao 11) e BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Lotes 1 ao 11); PARTICIPANTES Habilitados – CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA (Lotes 3,4,5,,7,8 e 9), CONSÓRCIO CORAL/MACIEL (CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA E MACIEL 
CONSTRUÇÕES e TERRAPLENAGENS S/A - Lotes 5, 6 e 10), CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM 
TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA - Lotes 5, 7, 8, 10 e 11), CONSÓRCIO E&J/SS – SOBRAL (CONSTRUTORA E & J LTDA e CONS-
TRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA – Lote 7), CONSTRUTORA SAMARIA LTDA (Lote 1), COPA ENGENHARIA LTDA (Lote 11), INSTTALE 
ENGENHARIA LTDA (Lotes 1 ao 11), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Lotes 6 e 10), R.FURLANI ENGENHARIA LTDA (Lotes 
3 e 8), TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (Lote 9), TERPA CONSTRUÇÕES S/A (Lotes 3 e 4). A ata da sessão pública 
que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 
- CGE; III - ENDEREÇO: AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA - S/N - 2 ANDAR, ED. SEPLAG - CAMBEBA, FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: CORREIOS – EMPRESA PÚBLICA; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do 
contrato original por mais 03 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL: 1.000,00 (mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O Presente aditivo terá vigência a partir de 
20/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não 
modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 03 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, pela Contratante 
e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, pela Contratada.. 
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº335/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), constantes dos 
processos VIPROC nº s 05753720/2020, 02608339/2020 e 05287541/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA  DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº205  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020