DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da
Cagece; Rafael Vilela Moreno, Gerente Executivo de Vendas da Empresa
Unicoba Ind. de Comp. Eletr. e Inform. S.A; Luiz José de Azevedo Mello,
Representante Legal da Empresa Acumuladores Moura S.A e Jackson Luiz
Pazetto, Sócio Gerente da Empresa Conecta Distribuidor de Baterias Eireli
Me.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.938, de 31 de
Janeiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, CRISTINA RODRIGUES HOLANDA, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional SECRE-
TARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA
CULTURA, Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2020-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
32.938 de 31 de Janeiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CRISTINA
RODRIGUES HOLANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria do
Patrimônio Cultural e Memória, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 16
de setembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 029/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALE-
ZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: WALDEMAR RODRIGUES
MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O N° 006.039.533-87 E RG: 20033028012831-SSP-CE; V
- ENDEREÇO: SÍTIO GUARANI, S/N, GUARACIABA DO NORTE-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTI-
NA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL N°029/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO
COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUA DEPENDÊNCIAS E SERVI-
DÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA
EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 12.912,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E DOZE
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: C0OM INÍCIO EM 01/08/2020 E TÉRMINO
EM 31/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO; XII - DATA: 21 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE,
WALDEMAR RODRIGUES MARTINS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO
DE N° 19/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE (ENEL),
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO:
RUA PADRE VALDEVINO- 150 - JOAQUIM TÁVORA- FORTALE-
ZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N°
8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINÁRIO DE N°019/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (
CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO
EM 31/08/2020 E TÉRMINO EM 31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDIÇÕES PACTUADOS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO
EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS
QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO; XII - DATA:
12 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRI-
GUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, MÔNICA JUCÁ
DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE CLIENTES DO GOVERNO.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 013/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALE-
ZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: ANTÔNIO MARQUES
DA MOTA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB
O N° 298.745.133-49 E RG: 3404493-99- SSP-CE; V - ENDEREÇO:
RUA ENG° PRIVAT, 335, CAMOCIM- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS
PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM
DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO
MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (
VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM
INÍCIO EM 01/10/2020 E TÉRMINO EM 30/09/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 31 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM - PRESIDENTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 08/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR:DAMIÃO
COSME DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,
INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 001.710.343-68 E RG N° 143207 -
SSP-CE; V - ENDEREÇO: RUA EMÍLIA CHAVES, 4668, TABULEIRO
DO NORTE- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO
V, DA LEI FEDERAL N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO
DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO DE VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL N°08/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE
UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPEN-
DÊNCIAS E SERVIDÕES, COM O FIM DE MANTER INSTALADO
O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.628,00 (QUATORZE MIL
SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM
INÍCIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM 03/04/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 15 DE
JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM -PRESIDENTE DA EMATERCE, DAMIÃO COSME DOS
SANTOS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 008/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA RR
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O N° 00.967.837/0001-04. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GARRAFÕES
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I (PAG
08) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02232924/2020 - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 3° DO ART. 15 DA LEI
8.66 DE 1993 E DECRETO N° 7.882 DE 23 DE JANEIRO DE 2013,
DECRETO ESTADUAL N° 32.824 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20190026 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 2020/0209 E SEUS ANEXOS, PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO 02232924/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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