DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.410,00
(VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) PAGOS EM
DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.10255.15.33903000.1.00.00.0.40-
3646 21200001.20.122.211.20771.15.33903000.1.00.00.0.20-
3650 21200001.20.606.311.10659.15.33903000.1.00.00.0.40-3763
21200001.20.606.311.20324.01.33903000.1.00.00.0.30-3771
21200001.20.606.311.20324.02.33903000.1.00.00.0.30-3779
21200001.20.606.311.20324.03.33903000.1.00.00.0.30-3787
21200001.20.606.311.20324.04.33903000.1.00.00.0.30-3803
21200001.20.606.311.20324.05.33903000.1.00.00.0.30-3811
21200001.20.606.311.20324.06.33903000.1.00.00.0.30-3819
21200001.20.606.311.20324.07.33903000.1.00.00.0.30-3827
21200001.20.606.311.20324.08.33903000.1.00.00.0.30-3835
21200001.20.606.311.20324.09.33903000.1.00.00.0.30-3843
21200001.20.606.311.20324.10.33903000.1.00.00.0.30-3851
21200001.20.606.311.20324.11.33903000.1.00.00.0.30-3859
21200001.20.606.311.20324.12.33903000.1.00.00.0.30-3867
21200001.20.606.311.20324.13.33903000.1.00.00.0.30-3875
21200001.20.606.311.20324.14.33903000.1.00.00.0.30-3883
21200001.20.606.311.20324.01.33903000.2.70.00.1.30-3772
21200001.20.606.311.20324.02.33903000.2.70.00.1.30-3780
21200001.20.606.311.20324.03.33903000.2.70.00.1.30-3788
21200001.20.606.311.20324.04.33903000.2.70.00.1.30-3804
21200001.20.606.311.20324.05.33903000.2.70.00.1.30-3812
21200001.20.606.311.20324.06.33903000.2.70.00.1.30-3820
21200001.20.606.311.20324.07.33903000.2.70.00.1.30-3828
21200001.20.606.311.20324.08.33903000.2.70.00.1.30-3836
21200001.20.606.311.20324.09.33903000.2.70.00.1.30-3844
21200001.20.606.311.20324.10.33903000.2.70.00.1.30-3852
21200001.20.606.311.20324.11.33903000.2.70.00.1.30-3860
21200001.20.606.311.20324.12.33903000.2.70.00.1.30-3868
21200001.20.606.311.20324.13.33903000.2.70.00.1.30-3876
21200001.20.606.311.20324.14.33903000.2.70.00.1.30-3884
21200001.20.606.311.10653.03.33903000.1.10.00.0.40-3675
21200001.20.606.311.10655.01.33903000.2.88.89.1.40-3703
21200001.20.606.311.10655.02.33903000.2.88.89.1.40-3707
21200001.20.606.311.10655.04.33903000.2.88.89.1.40-3716
21200001.20.606.311.10655.06.33903000.2.88.89.1.40-3720
21200001.20.606.311.10655.09.33903000.2.88.89.1.40-3724
21200001.20.606.311.10655.10.33903000.2.88.89.1.40-3728
21200001.20.606.311.10655.11.33903000.2.88.89.1.40-3732
21200001.20.606.311.10655.12.33903000.2.88.89.1.40-3736
21200001.20.606.311.10655.13.33903000.2.88.89.1.40-3740
21200001.20.606.311.10655.14.33903000.2.88.89.1.40-3744. DATA DA
ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE E
RICARDO ALEXANDRE SILVA- REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADORA: DALANY MENEZES
DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF/MF SOB
O N° 923.992.233-49 E RG N° 95029195060- SSP-CE. OBJETO: O OBJETO
DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL
COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E
SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE
ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N°
13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO É DE 60 (SESSENTA)
MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2020. NO ENTANTO, A PARTIR DO
TÉRMINO DE 12 (DOZE) MESES, O REFERIDO TERMO PODERÁ
SER RESCINDIDO POR QUALQUER UMA DAS PARTES. VALOR
GLOBAL: R$ 7.812,00 (SETE MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS) pagos
em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.01.33903600.1.00.00.030-
3773 21200001.20.606.311.20324.01.33903600.2.70.00.1.30-3774
21200001.20.122.211.20771.15.33903600.1.00.00.0.20-3652. DATA DA
ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM -PRESIDENTE DA EMATERCE e DALANY
MENEZES DE OLIVEIRA- LOCADORA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADOR: EPIFÁCIO QUIN-
TINO LEITE, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA AUTÔNOMO,
INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 360.257.804-63 E RG: 2005029126390-
SSP-CE. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE
INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/
CEATE, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE
2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM
01/04/2020. NO ENTANTO A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 (DOZE)
MESES, O REFERIDO TERMO PODERÁ SER RESCINDIDO POR
QUALQUER UMAS DAS PARTES. VALOR GLOBAL: R$ 32.172,00
(TRINTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS) pagos
em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.01.33903600.1.00.00.0.30-
3773 21200001.20.606.311.20324.01.33903600.2.70.00.1.30-3774
21200001.20.122.211.20771.15.33903600.1.00.00.0.20-3652. DATA DA
ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e EPITÁCIO
QUINTINO LEITE - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2019
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: ESPÓLIO DE
FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, REPRESENTADO NESTE
ATO PELA INVENTARIANTE LUIZA BARROS DA SILVA, BRASI-
LEIRA, VIÚVA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 438.226-49 E RG
N° 1083149-SSP-CE. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU-
MENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS
DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE
INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE,
NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE
2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM
02/01/2020. NO ENTANTO, A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 MESES,
O REFERIDO TERMO PODE SER RESCINDIDO POR QUALQUER
UMA DAS PARTES. VALOR GLOBAL: R$ 27.888,00 ( VINTE DE
SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PAGOS EM
DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.03.33903600.1.00.00.0.30-
4492 21200001.20.606.029.22945.03.33903600.2.70.00.1.30-4493
21200001.20.122.500.22021.15.33903600.1.00.00.0.20-4447. DATA DA
ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE E
ESPÓLIO DE FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA/LOCADOR
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE LUÍZA BARROSO DA
SILVA (RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE)
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA PRESI 27/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, no
uso das atribuições previstas no Item XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo
IV, do Estatuto Social; Considerando por fim o teor do Ofício nº 464/2019/
COUVI/CGE de 08/05/2019. RESOLVE: DESIGNAR a partir desta data a
Sra. FABIENE MACHADO LOPES, Matrícula nº 1088, detentora do Cargo
de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Assessora de
Controle Interno, como Ouvidora Setorial da Centrais de Abastecimento do
Ceará S/A-CEASA/CE, e DALVA UCHOA LIMA DE MEDEIROS, Matrí-
cula 406, detentora do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento
em Comissão de Supervisora de Unidade, como Ouvidora Setorial Substituta.
PARÁGRAFO ÚNICO: Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as
funções da Ouvidora Setorial na sua ausência. Dê-se ciência, publique-se e
cumpra-se. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/
CE, em Maracanaú/CE, 08 de setembro de 2020.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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