DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor de R$271.355,87 ( duzentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos), representando 22,05% (vinte e dois
vírgula cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão
de serviço no valor de R$160.822,40 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte
e dois reais e quarenta centavos), representando 13,07% (treze vírgula sete
por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira
positiva no valor de R$110.533,47 (cento e dez mil, quinhentos e trinta e três
reais e quarenta e sete centavos), representando 8,98% (oito vírgula noventa
e oito por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 10 de setembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2019/
PROCESSO Nº01321419/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. .
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº38/2019, publicado
no D.O.E de 15.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
01321419/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em reper-
cussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação,
para o remanescente da OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
EUSÉBIO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço
no valor de R$255.975,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), representando 21,08% (vinte e
um vírgula oito por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão
de serviço no valor de R$227.155,58 (duzentos e vinte e sete mil, cento e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), representando 18,71%
(dezoito vírgula setenta e um por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva no valor de R$28.820,23 (vinte e oito mil,
oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), representando 2,37% (dois
vírgula trinta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas
de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 10 de setembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2019/
PROCESSO Nº01409740/2020 E 02396633/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP-CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INSTI-
TUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, doravante
denominado CONTRATADA, associação na forma da lei, pessoa jurídica de
direito privado sem fins econômicos e qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021.597/0001-49, neste ato representado
pelo seu Diretor Presidente, Sr. SILAS BARROS DE ALENCAR, portador
da Carteira de Identidade nº 1006932 SSP/PB, regularmente inscrito no
CPF sob o nº 289.582.683-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 41/2019, publicado no D.O.E de 07.03.2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 01409740/2020 e 02396633/2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 10, §§ 4° e 5°, da Lei Estadual nº n° 15.356/2013,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar o valor, informar
a dotação orçamentária e readequar as Metas do Programa de Trabalho ao
contrato que tem por objetivo a execução do Programa de Ensino Médio
Integrado (EMI), visando articular o ensino médio integrado à educação
profissional, através da oferta de professores e robustecimento da gestão das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, tudo de acordo com o contrato
original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Recursos Orçamentários e
Financeiros ao Contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 15.350.091,63
(quinze milhões, trezentos e cinquenta mil, noventa e um reais e sessenta e
três centavos), passando o seu valor de R$ 95.593.824,74 (noventa e cinco
milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e setenta e quatro centavos), para R$ 110.943.916,37(cento e dez milhões,
novecentos e quarenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e sete
centavos) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 278/2020 – COESC,
datada em 06.03.2020, às fls. 03, justificativa Técnica SEXEC-GES/SEDUC,
datada em 18.02.2020, às fls. 05, e IG nº 1055464 constante dos autos.Para o
cumprimento das metas e dos objetivos pactuados, agregam-se as seguintes
funcionais programáticas: 22100022.12.363.441.10164.01.335039.11000.0
22100022.12.363.441.10164.02.335039.11000.0 22100022.12.363.441.1016
4.03.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.04.335039.11000.0 2210
0022.12.363.441.10164.05.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.06
.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.07.335039.11000.0 2210002
2.12.363.441.10164.08.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.09.33
5039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.10.335039.11000.0 22100022.1
2.363.441.10164.11.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.12.33503
9.11000.0 22100022.12.363.441.10164.13.335039.11000.0 22100022.12.3
63.441.10164.14.335039.11000.0 22100022.12.363.441.10164.01.335039.
25100.1 22100022.12.363.441.10164.02.335039.25100.1 22100022.12.36
3.441.10164.03.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.04.335039.2
5100.1 22100022.12.363.441.10164.05.335039.25100.1 22100022.12.363.
441.10164.06.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.07.335039.251
00.1 22100022.12.363.441.10164.08.335039.25100.1 22100022.12.363.441
.10164.09.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.10.335039.25100.1
22100022.12.363.441.10164.11.335039.25100.1 22100022.12.363.441.1016
4.12.335039.25100.1 22100022.12.363.441.10164.13.335039.25100.1 2210
0022.12.363.441.10164.14.335039.25100.1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA
ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO As Metas do Programa de
Trabalho, de que trata o Anexo I, integrante do Contrato, estabelecidas a sua
execução na Cláusula Terceira, serão ajustadas no presente instrumento, de
acordo com a CI n.º 278/2020 – COESC, datada em 06.03.2020, às fls. 03,
justificativa Técnica SEXEC – GES/SEDUC, datada em 18.02.2020, às fls.
05, Programa de Trabalho Anexo I, fls. 03 (proc. n.º 02396633/2020) e I.G nº
1055464constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
claúsulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
– CONTRATANTE, SILAS BARROS DE ALENCAR – Presidente do
CENTEC . TESTEMUNHAS: 1. Erlésio Vieira Peixoto, 2. Flávia Daniela
Rodrigues Viana .Fortaleza 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2019/
PROCESSO Nº01709832/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
119/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 119/2019, publicado no D.O.E de 29.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº 01709832/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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