DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 16 de setembro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/
PROCESSO Nº04736024/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº 04736024/2020; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e vigência do
contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 06 SALAS,
EM TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de
2020 até 28 de julho de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 28 de setembro de 2020 até 26 de dezembro de
2020; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA-
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 10 de setembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/
PROCESSO Nº05198220/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. –
EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova
– CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG
nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado
na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a
justificativa exarada no Processo Nº 05198220/2020; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I,
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 06 SALAS, EM TRIÂN-
GULO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme ANEXO B
- PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$655.689,18 (
seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito
centavos), representando 16,32% (dezesseis vírgula trinta e dois por cento)
do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de
R$37.356,93 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e
três centavos), representando 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva
no valor de R$618.332,25 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e trinta e dois
reais e vinte e cinco centavos), representando 15,39% (quinze vírgula trinta
e nove por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante
deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS
FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 10 de setembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019/
PROCESSO Nº01321583/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
037/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº01321583/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no
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