DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 26.535.670/0001-04, Itapajé/CE, representado neste ato pelo Sr. Philipe
Henrique Oliveira; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato 01/2020, oriundo
da Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 02/06/2020 e de
acordo com o processo nº 01800384/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM MOSENHOR
CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 3.076,96 (três mil e setenta e
seis reais e noventa e seis centavos), que representa 9,07% (nove virgula zero
sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 30.861,04
(trinta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos ).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
12 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Dayana Carvalho Sousa -
Contratante, Philipe Henrique Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Gracielle C. Gomes 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06438101/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Maranguape/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de prazo,
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019, publicado no DOE
de 05 de Setembro de 2019 e de acordo com o VIPROC - processo de nº
06672234/2019 e fundamentados no art. 57, §1º, II da Lei Nº 8666/93; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da Escola de Ensino Médio
de Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, conforme orçamento
de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 04 de Setembro de 2020 até 22 de Março de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da Execução do serviço do contrato ora aditado, fica prorrogado por
mais 24 (vinte e quatro) dias a partir de 27 de Fevereiro de 2021 até 22
de Março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo
02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06066433/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. (a) JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: SL7
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.925.009/0001-74 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE SOARES
MORENO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
o CONVITE 002/2019 publicado no DOE de 20/02/2020 e de acordo com
o processo nº 7068895/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
4 (QUATRO) SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 18 de
Agosto de 2020 até 13 de Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA - Contratante, FELIPE SOARES MORENO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- EURIDES DA SILVA VIEIRA 02- CARLA TAMIRES DA
SILVA MOREIRA. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06266947/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0346-15, São Benedito/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Joselino Nogueira da Cunha; III - ENDEREÇO: São
Benedito/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES inscrita
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Leandro de Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 13/04/2020 e de acordo
com o processo nº 01292486/2020 e consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alinea “a da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137(2014,
Decreto Estadual n° 31.54312014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alte-
rações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo (AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS), da EEFM Deputado Tomaz Brandão,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO
no valor de R$ 2.219,74 (Dois Mil duzentos e dezenove reais e setenta e
quatro centavos), que representa 25,3% (vinte e cinco virgula três por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 6.553,95 (Seis Mil quinhentos
e cinquenta e três reais e noventa e cincos centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante,
Leandro de Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luana
A. Melo 02- Lucia de Mesquita Farias. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06018170/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, CREDE 3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0240-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Jacinta Santos Silva; III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA:
GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº
22.497.917/0001-86, Itarema/CE, representado neste ato pelo Sr. Geraldo
Tibúrcio dos Santos Neto; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 2020/02695 publicado no DOE de 10/03/2020 e
de acordo com o processo nº 01807621/2020 e regulamentado nos Art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itarema – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade suprimir valor do contrato, que tem por objeto deste Contrato a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, em favor da Escola Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix
rede de educação básica pública, verba Programa Tesouro.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
0001/2020, que trata do valor do contrato, será decrescido no valor de R$
294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais), referente à portaria 140/2020,
correspondendo à 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) em
relação ao máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o
Contrato Inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 06 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jacinta
Santos Silva - Contratante, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01-Maria Valdenice Alves Cosme 02- Maria Vânia
Siqueira Jacinto. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06465257/2020
I - ESPÉCIE: SEGUND O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO E
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , inscrita no
07.954.514/0 082 - 90 , CREDE 6, Massapê /CE , neste ato representad o por
s eu Diretor Sr . Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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