DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a prorrogação o prazo de execução dos serviços, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– NO MUNICÍPIO DE URUOCA (LOTE III), devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
do RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC, na proposta da contratada e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01
de outubro de 2020 até 29 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos .; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA- CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro
Chagas de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06586984/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0147-70, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Cristiane Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 2019/0001 publicado no DOE de 23 de Maio de
2019 e de acordo com o processo nº 02126707/2019 e regulamentado no artigo
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara Mota,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91
(noventa e um) dias, a partir de 02 de setembro 2020 até 01 de Dezembro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho, Contratante, Cristiane
Silvestre de Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria
H. Paula de Oliveira. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06587840/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0071-38, Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO.; III - ENDEREÇO: Redenção/
CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SOCORRO MARIA FREIRE;
V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 01/2019 de acordo
com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2019/07454, publicado no DOE de
11 de setembro de 2019 e de acordo com o processo nº 03010435/2019 e
regulamentado nos Art 57 §1°, inciso VI da lei federal n°8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Primeiro
Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 01/2019 tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a
ao SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET), da Escola
EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 22100022.12.36
2.020.22668.07.33904000.10000.0.30.00 - 14611; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 01/2019, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 181 (cento e oitenta e um)
dias, a partir de 01 de setembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 01/2019, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2020 até 31
de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - Contra-
tante, SOCORRO MARIA FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Caio F. de Castro A. Costa 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06050030/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20, Abaiara/CE, neste ato representada
pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III -
ENDEREÇO: ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, Brejo Santo – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Maria Karoline Ferreira Santana; V - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite nº 001/2020 e contrato publicado no D.O.E de 11/03/2020, pág.
37. e de acordo com o processo nº 01243558/2020 e regulamentado no art.
65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Abaiara – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01;20;27, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.142,15 (Hum mil, cento
e quarenta e dois reais e quinze centavos), que representa 39,44% (Trinta e
nove, quarenta e quatro porcento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 1.753,85(Hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 07 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia
Alves de Caldas - Contratante, Maria Karoline Ferreira Santana - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva 02- Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06099056/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0246-52, Maranguape/CE, neste ato representada pela
Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDE-
REÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDE-
REÇO: Maranguape/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com o CONTRATO nº 02/2019 publicado no DOE
de 10/05/2019, de acordo com o processo nº 060990562020, regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato Nº 02/2019,
que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar,
da Escola EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
Maranguape/CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, 19 de agosto de 2020 até 17 de outubro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, 12 de agosto de 2020 até 10 de outubro 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES -
Contratada e Testemunhas: 01- 02- . Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06365643/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MOSENHOR CATÃO
PORFÍRIO SAMPAIO, CREDE 2, Itapajé/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Dayana Carvalho Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE;
IV - CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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