DOE 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ceará ; IV - CONTRATADA: M . OLIVEIRA GOMES PETROLEO -
ME , Inscrita no CNPJ sob Nº 23.887.299 /0001 - 43 , neste ato representada
Massapê /Ceará, representado neste ato pel o Sr. M ATHEUS OLIVEIRA
GOMES; V - ENDEREÇO: Massapê/Ceará ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
E letrônica N° 2019/0 8673 publicado no D.O.E de 24/06/2019 e de acordo
com o Processo N° 0 35099442019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º,
inciso I I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/
Ceará; VIII - OBJETO: segundo aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Gás de
cozinha para a EEM TI Governador Adauto Beze rra , conforme orçamento
de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata da vigência do contrato
, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 17
de setembro de 2020 estendendo - se até o dia 15 de dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 ( noventa ) dias a partir do dia 17 de setembro de 2020, estendendo-se até
o dia 15 de dezembro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - Contra-
tante, MATHEUS OLIVEIRA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO 02- ANA MARIA DE SOUSA.
Fortaleza, 08 de setembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06645255/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS CONTRA-
TADA: KM Comércio de Alimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE Nº 0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.568,50 (três mil quinhentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Luzanira Dias Gonçalves, 02- Ivaniel Castro dos Santos.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04402827/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, SEFOR 2, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza - CE, CEP 60.040-160 representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 06, 17, 19 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.502,70 (Hum mil quinhentos e dois reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia
e TESTEMUNHAS: 01- Valdenelia B. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 09
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04407128/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr.
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 53.635,07 (Cinquenta e Três mil, Seiscentos e
Trinta e Cinco Reais e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA – CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06721520/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARÁ -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, inscrita sob
nº CNPJ: 21.128.101/0001-12, representado pelo Sr. Antonio Flavio Cid de
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)
. VALOR GLOBAL: R$ 17.042,99 (DEZESSETE MIL E QUARENTA DOIS
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM
RODRIGUES – CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIO CID DE FREITAS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 10 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06532744/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOHNSON - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº205 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
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